Maringá: Novo decreto entra em vigor nesta quarta-feira (24); veja o que muda
Novo decreto entra em vigor nesta quarta-feira (24), em Maringá. Foto: Arquivo/Assessoria da Prefeitura de Maringá

Medidas

Maringá: Novo decreto entra em vigor nesta quarta-feira (24); veja o que muda

Cidade por Lethícia Conegero/GMC Online em 24/02/2021 - 07:56

Na última segunda-feira (22), a Prefeitura de Maringá publicou um novo decreto com medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 na cidade. As regras previstas no documento (nº 546/2021) entram em vigor nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, e valem até o dia 7 de março.

Veja o que muda:

- Ficam suspensas as aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas de Maringá.

- O toque de recolher, que anteriormente valia das 23h às 5h, foi ampliado. Agora, o horário é das 21h às 5h, com exceção dos serviços de delivery, que poderão funcionar até as 22h horas. O descumprimento acarreta em multa de R$ 1 mil.

- Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar de acordo com novos horários e condições:

I – Atividades comerciais de rua, galerias e centros comerciais: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados das 9h às 13h;

II – Prestadores de serviços: de segunda a sábado, das 8h às 18h;

III – Shopping centers: de segunda a sábado, das 10h às 20h; e aos domingos das 14h às 20h;

IV – Bares, lojas de conveniências, restaurantes, lanchonetes, carrinhos de cachorro quente, tabacarias, disk cerveja, food trucks e afins: das 6h às 20h, de segunda a domingo, inclusive atendimento de buffets no sistema self service;

V – Ficam proibidas as colocações de mesas, cadeiras, banquetas e similares ou atendimento de clientes nas calçadas de todos os estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, barracas de lanche, food-trucks, caldo de cana, ambulantes, entre outros;

VI – As academias de ginástica, escolas de natação, pilates, lutas, dança, crossfit e assemelhados poderão funcionar das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 6h às 12h, aos sábados. Sendo que as aulas coletivas poderão ter no máximo 4 praticantes, respeitando distanciamento de 1,5 m entre os participantes;

VII – Os salões de beleza e barbearias ficam autorizados a funcionar de segunda a sábado, das 8h00 às 19h00;

VIII – As padarias ficam autorizadas a funcionar das 6h às 20h de segunda a domingo;

IX – As praças de alimentação dos shoppings ficam autorizadas a funcionar das 10h às 20h; e aos domingos das 14h às 20h, devendo observar a ocupação máxima de 50% da capacidade total da praça e mantendo distanciamento de no mínimo 1,5 m entre as mesas;

X – Supermercados, mercados, mercearias, açougues, quitandas e lojas de conveniências ficam autorizados a funcionar de segunda a domingo das 8h às 20h com proibição do consumo de bebidas alcoólicas no local.

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras acima serão multados em R$ 10 mil e sofrerão interdição da atividade por 24 horas, havendo a dobra do valor da multa e a interdição por 72 horas em caso de reincidência.

- Ficam proibidas as realizações de festas, eventos, confraternizações, churrascos e afins. Excetuam-se do caput os eventos para o mesmo núcleo familiar, com no máximo 10 pessoas. O não cumprimento, inclusive festas em chácaras e/ou eventos clandestinos, acarretará em multa a cada participante, no valor de R$ 1 mil, e ao proprietário do imóvel, correspondente a R$ 20 mil.

- Os templos religiosos estão autorizados a realizar cerimônias presenciais de segunda-feira a domingo, com até 30% da capacidade do local, com término às 20h30, conforme o novo decreto.

- Ficam proibidas as aglomerações em áreas de lazer públicas, tais como ruas, avenidas, praças, quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira Idade, pistas de skate, complexos esportivos “Meu Campinho”, Praça da Catedral, Praça do Aeroporto Antigo, Praça das Antenas, Praça Farroupilha, Vila Olímpica etc. O descumprimento será penalizado com multa de R$ 1 mil por pessoa.

- Ficam proibidas as atividades esportivas coletivas (futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol, futevôlei, vôlei de areia, beach tennis etc.).

- Fica autorizada a prática de tênis, desde que com apenas dois praticantes, mediante agendamento diretamente com o proprietário/titular das quadras.

- Fica autorizada a utilização de piscinas em condomínios, clubes e/ou associações com no máximo uma pessoa por raia ou, em não havendo raias, uma pessoa a cada 12,5 metros quadrados. No entanto, é proibido utilizar o entorno da piscina para “banho de sol” e outras atividades.

- Fica proibida a utilização de churrasqueiras e salões de festas dos condomínios, clubes sociais e associações.

O não cumprimento dos quatro tópicos acima acarretará multa aos praticantes no valor de R$ 1 mil, bem como à instituição que propiciou a sua realização, correspondente a R$ 20 mil.

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