A Prefeitura de Maringá encaminhou à Câmara um projeto de lei que cria mais uma secretaria municipal. É a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Os vereadores aprovaram o projeto em primeira discussão na última sessão ordinária do Legislativo. O objetivo da pasta é tratar dos assuntos das pessoas com deficiência, sejam físicas ou mentais, disse o vereador Alex Chaves (MDB), líder do prefeito na Câmara. [ouça o áudio acima]
Os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade. Mas durante a votação, houve discussão e até pedido de retirada da proposta. Isso porque no mesmo texto que instituiu a criação da secretaria, o poder Executivo incluiu alterações de cargos e nomenclaturas de outras pastas. [ouça o áudio acima]
Apesar de concordarem com a criação da nova secretaria, alguns vereadores pediram para que as propostas estivessem em textos de lei diferentes. O vereador Paulo Biazon chegou a pedir a retirada do projeto por duas sessões para alteração, o que foi rejeitado. [ouça o áudio acima]
De acordo com o projeto, a nova pasta demanda a criação de 8 cargos. Da forma como o texto chegou à Câmara, o impacto financeiro da criação da nova secretaria e alteração nas outras pastas é de R$ 8 mi, com a criação e realocação de 40 cargos.
A proposta deve ser votada em segunda discussão na próxima sessão da Câmara.
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