Marco legal dos bioinsumos, um avanço para o agro brasileiro

O CBN Rural conversou nesta segunda-feira (16) com a advogada especialista em direito do agronegócio e integrante do Conselho Científico Agro Sustentável, Dra. Lídia Cristina Jorge dos Santos, a respeito de um assunto que gerou muita preocupação aos produtores: aprovação de um marco legal dos bioinsumos.

O Senado aprovou no início do mês o projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos, que seguiu para sanção presidencial. A expectativa é a lei seja sancionada ainda neste ano, o que vai carecer depois de uma regulamentação.

De qualquer forma, segundo a Dra. Lídia, a lei dos bioinsumos representa um avanço para o agro brasileiro, ressaltando que na safra 2023/24 esses produtos tiveram uma participação de 35%, com crescimento expressivo nos últimos anos.