Lei das roçadas será regulamentada esta semana e aumenta rigor na fiscalização

12/06/2025 / Atualizado em 25/10/2025 Por Luciana Peña
Lei das roçadas será regulamentada esta semana e aumenta rigor na fiscalização

A atualização da lei das roçadas, aprovada na Câmara Municipal, deve começar a valer na semana que vem. A multa fica 50% mais cara, a fiscalização de terrenos baldios passa a ser responsabilidade da Secretaria de Limpeza Urbana, os fiscais podem autuar também mato alto na calçada, a reincidência terá prazo menor, entre outras mudanças. A notificação do proprietário também mudou. A partir de agora será pública e genérica. Não será mais o Poder Público que precisará correr atrás do proprietário para cobrar a limpeza do terreno, ele é que terá de manter o serviço em dia para não ser notificado.  Ouça o que diz o secretário de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Vagner Mussio.