Legislação avança para garantir direitos aos animais

28/02/2019 / Atualizado em 26/10/2025 Por Luciana Peña
Legislação avança para garantir direitos aos animais

Enquanto o debate sobre a mudança constitucional para que animais deixem de ser considerados “coisa” e tenham direitos assegurados, as leis municipais ajudam a aumentar a consciência sobre posse responsável. Uma delas é a lei dos maus-tratos que está fazendo com que proprietários pensem duas vezes antes de maltratar ou abandonar um animal doméstico. O autor da lei, vereador Flávio Mantovani, diz que aumentou o número de tutores que querem se informar sobre a posse responsável e também aumentou o volume de denúncias.