Justiça suspende liminar que cancelava shows de fim de ano em cidades da região
Imagem Ilustrativa | Foto: picjumbo/Pexels

Audiência de conciliação

Justiça suspende liminar que cancelava shows de fim de ano em cidades da região

Paraná por Letícia Tristão em 13/12/2022 - 10:03

Os municípios de Lunarelli e São João do Ivaí firmaram um acordo com o Ministério Público para realização dos eventos.

A audiência de conciliação terminou bem para as duas prefeituras da região que tinham tido os shows de fim de ano suspensos por uma liminar da Justiça.

O Ministério Público do Paraná havia entrado com uma ação civil pública contra Lunardelli e São João do Ivaí por causa dos custos elevados das festas. A contratação de artistas e infraestrutura, foi no valor total de R$ 755,3 mil, segundo o MP.

Na análise do MP, os municípios têm carências em programas assistenciais de competência municipal, como casas-abrigo e lar de idosos, que precisam de recursos. O argumento da promotoria era que os shows, parte contratados sem licitação, tinham custos muito elevados, maiores que o orçamento anual de algumas pastas.

Diante disso, a Justiça havia aceitado o pedido do MP e suspendido os eventos. Mas, nessa segunda-feira (12), as prefeituras e o Ministério Público participaram de uma audiência de conciliação. Houve acordo. A Justiça suspendeu as liminares e os eventos serão realizados nesse fim de semana. Os municípios assumiram o compromisso de incrementar as políticas públicas de atendimento de idosos e pessoas com deficiência e também o acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

O prefeito de Lunardelli, Reinaldo Grola, publicou um vídeo nas redes sociais explicando o acordo feito com o MP e disse que um convênio será firmado com uma entidade assistencial. [ouça o áudio acima]

A Prefeitura de São João do Ivaí também repostou nas redes sociais o acordo feito e a realização dos shows.

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