Justiça mantém prova do PSS da Educação no domingo (10)
(Foto: Reprodução / TJPR)

Paraná

Justiça mantém prova do PSS da Educação no domingo (10)

Educação por Redação CBN Maringá em 08/01/2021 - 20:39

Acontece nesse domingo (10), a aplicação das provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de professores da rede pública estadual de ensino.

A confirmação ocorreu nesta sexta-feira (8) e foi divulgada pela Secretaria de Estado da Educação, após negativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a três ações que pediam a suspensão da aplicação das provas.

As provas serão aplicadas de forma presencial em 30 municípios a 39.379 candidatos inscritos no processo.

Uma das ações, era iniciativa do Ministério Público do Paraná. Na decisão que negou o pedido do MP, o Desembargador Taro Oyama declarou que “persiste a ausência da verossimilhança das alegações”.

Na decisão, o magistrado reforçou a necessidade das medidas de prevenção que serão adotadas e ressaltou que a rede estadual poderia ser prejudicada, caso as provas não sejam realizadas.

Na decisão da ação impetrada pela APP-Sindicato, sindicato que representa os professores, a juíza substituta Diele Denardin Zydek diz que a avaliação de domingo “atende às disposições legais para a realização de prova presencial” e que a retomada das aulas no próximo mês é uma “razão pela qual a realização da prova se torna necessária”.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) em suas manifestações nas ações explicitou todas as medidas legais que amparam a realização da prova, bem como as medidas de prevenção que serão adotadas pelo Cebraspe, empresa responsável pela avaliação.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), emitiu parecer favorável à realização da prova desde que adotadas as medidas sanitárias descritas no Protocolo de Segurança apresentado pela Secretaria de Educação. 

Por Vanessa Fernandes/CBN Curitiba

(atualização às 21h32): O Ministério Público do Paraná ajuizou na noite desta sexta-feira (8) um novo recurso requerendo ao Plantão Judiciário a suspensão das provas do PSS.

 

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