Juiz determina jornada de 40h para todos enfermeiros e técnicos do HU

A decisão é em primeira instância e a UEM deve recorrer. Em 2017, o MP pediu revisão de carga horária de servidores porque 217 faziam 36h semanais e 56 cumpriam 40h.

Em 2016 um grupo de servidores do Hospital Regional Universitário de Maringá entrou na Justiça questionando a diferença de jornada de trabalho no setor da enfermagem. Segundo o Ministério Público, naquele ano 217 técnicos e enfermeiros faziam 36 horas semanais no HU, enquanto 56 cumpriam jornada de 40 horas. Na época, o MP chegou a recomendar a regularização da carga horária, mas não foi atendido. Em sentença publicada no início deste mês, o juiz Nicola Frascati Junior entendeu que todos os servidores têm que fazer jornada de 40 horas semanais. O pró-reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Maringá, Luiz Otávio de Oliveira Goulart, diz que a decisão é em primeira instância e que a UEM vai recorrer.

Os servidores do HU com carga horária de 40 horas semanais foram contratados depois de 2012, é que antes deste ano uma lei estadual reduziu a jornada de todos os servidores para 36 horas semanais. Para o Ministério Público, a normativa não é clara, uma vez que os agentes prestaram concurso para trabalhar 40 horas por semana.

Na semana passada a superintendência do HU informou que o déficit de servidores na equipe de enfermagem é 48 funcionários. Com a readequação da carga horária dos atuais profissionais, a situação pode ser amenizada após estudo de escalas.

Atualmente, somente o pronto-socorro do Hospital Regional Universitário de Maringá, atende cerca de sete mil pacientes por mês.