Incertezas e perspectivas das eleições 2018

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Informando a ouvinte sobre impostos: Atendimento aos contribuintes pode melhorar (MUITO!)

TEMPO Faltam 143 dias para as eleições, no domingo, dia 7 de outubro.

 AVALIANDO AS INCERTEZAS E PERSPECTIVAS DAS ELEIÇÕES 2018

Sem dúvida estas serão eleições de grande importância para cada um de nós, brasileiras e brasileiros. Todos nós temos muitas incertezas sobre este momento e queremos saber mais sobre as perspectivas deste pleito.

O XII Congresso Jurídico Integrado de Maringá, o Conjuri, termina hoje, quinta-feira, dia 17 de maio, às 19h30, com uma palestra do Dr. Henrique Neves da Silva, ministro do TSE 2008-2017, com o tema "Incertezas e Perspectivas para as Eleições de 2018". Vamos acompanhar e fomos convidados para representar a CBN Maringá e fazer um breve debate com o ministro, ao final da palestra.

Por falar em OAB, acontecerá no dia 28 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas, no auditório Dona Etelvina, Bloco 7, Unicesumar, a III Conferência de Direito Eleitoral da OAB Maringá. Tema geral: “A Criminalização da Política”.

Participações:

Joelson Dias, ministro do TSE 2009-2011, mestre em Direto pela Universidade de Harvard e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep).

Vânia Siciliano Aieta, pós-doutora em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral. No evento será

Luiz Taro Oyama, desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Inscrições no site da OAB - www.oabmaringa.com.br

IMPOSTOS, SEMPRE OS IMPOSTOS

A ouvinte Solange, do Jardim América

Ela foi na lotérica ontem pagar o IPTU que venceu no dia 13 de maio.

A atendente da lotérica disse que havia multa.

Por que como o vencimento foi no domingo, teria que ter pago na segunda, mas segunda foi feriado em Maringá (feriado municipal) e o IPTU não é um tributo municipal? – Pergunta a ouvinte.

Ela retornou, ligou para a Prefeitura onde recebeu a orientação para ligar no Procon.

Lá no Procon, o pedido foi para que ligasse para a Prefeitura.

Ela ligou, a telefonista disse que iria transferir a ligação para a Secretaria da Fazenda e ela ficou mais de 15 minutos esperando, e nada!

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Fiz contato com a Prefeitura, tentando saber qual seria o procedimento relacionado à dúvida nossa ouvinte Solange, do Jardim América, que tentou pagar o IPTU que venceu no dia 13 de maio, domingo.

A primeira informação: o Procon não pode ajudar os contribuintes em questões tributárias. Neste caso os tribunais de pequenas causas podem ajudar.

Aprendi mais uma coisa sobre os impostos: Se eles vencem no fim de semana, devem ser pagos na sexta-feira. A norma é federal.

Na prática, o caso, que deve ter atingido muitos contribuintes, não foi pensado, não há uma orientação diferente para estes casos na Prefeitura.

A questão dos telefonemas demorados remete, por exemplo, às tentativas de falar com as operadoras de telefonia, por exemplo. Isso é lamentável.

Sempre defendi que a Prefeitura deveria ser o lugar com melhor atendimento às pessoas, na cidade. Atendimento VIP mesmo, pois os maringaenses são os patrões do prefeito, dos secretários, dos servidores. A palavra patrão é forte, e com ela não defendo patrões truculentos, mas bem atendidos pelos seus colaboradores.

Infelizmente minhas ideias nunca passaram de diálogo com prefeitos e do papel onde foram escritas. O contribuinte merece ser bem atendido na casa que é sua, que ele custeia para receber serviços, obras e investimentos junto com os demais contribuintes.

Fica, uma vez mais a sugestão: criar mecanismos, treinar pessoas, orientar telefonistas e servidores para encaminhar de forma rápida e eficiente cada cidadã e cidadão que procura a Prefeitura, ou um órgão municipal, seja onde for.

E, em casos como este, não custaria nada criar um mecanismo para receber impostos que venceram nos dias 12, 13 e 14 sem multa, no dia 15 de maio 

REFORMA ADMINISTRATIVA

O segundo item da pauta da sessão da Câmara Municipal de hoje é o projeto de lei complementar 1.741/2018, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Maringá e cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A informação oficial da Prefeitura, que recebi do vereador Jean Marques (PV), líder do governo, é que na atual estrutura está pré-determinado quais cargos da estrutura devem ser ocupados por CCs (confiança) ou por FGs (servidores). Agora isto ficará flexibilizado.

A estrutura de cargos de confiança ou de FGs não foi ampliada, com novos cargos. Apenas houve essa possibilidade de remanejamento, mantidos cerca de 150 CCs.

Apesar de “satanizados” na gestão anterior, os CCs são importantes para a gestão municipal. Nunca foram mais do que 325 nomeados. Hoje, os 150 são insuficientes. Pelo menos é o que se percebe, no conjunto obra.

Na prática, reduzir CCs não reduziu a necessidade de cargos de comando e coordenação. Foram reduzidos os CCs e ampliados os FGs. A necessidade de diretorias, gerências e outras chefias é evidente na Prefeitura que tem mais de 13 mil servidores.

Mas temos uma novidade: Os vereadores Willian Gentil e Belino Bravin apresentaram duas emendas, criando um cargo de coordenação e gerência, na SASC, e outro criando um cargo de coordenação de segurança pública para Iguatemi.

É necessário acompanhar o projeto e verificar se haverá outras emendas neste sentido. Isto é possível.

NOVO TERMINAL PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU

Agora, às 8h30, a governadora Cida Borghetti e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, assinaram a ordem de serviço para ampliação do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas.

Termo de compromisso entre Infraero e Itaipu Binacional para ampliação da pista do aeroporto de Foz.

Lançamento do edital para licitação do acesso à segunda ponte de Foz do Iguaçu.

Às 11h30, em Cascavel, no aeroporto, assinatura do protocolo de intenções para melhorias no Aeroporto Municipal de Cascavel. A comunidade reivindica urgentes investimentos no aeroporto.

RICHA DESAFIA REQUIÃO

Em sabatina realizada na Gazeta do Povo, em Curitiba, o ex-governador Beto Richa fez um desafio ao senador Roberto Requião para um debate. "Eu quero fazer um desafio ao Requião que em seu governo destruiu o Paraná, quero comparar a minha biografia com a dele, quero ver se ele aceita", diz Richa