ICMS poderá ser distribuído com base no desempenho na educação

16/03/2022 / Atualizado em 25/10/2025 Por Luciana Peña
ICMS poderá ser distribuído com base no desempenho na educação

O Governo do Paraná pretende distribuir até 16% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de acordo com o desempenho das cidades na área da educação. O projeto está sendo discutido. A primeira audiência pública sobre o tema foi promovida pelo deputado estadual Homero Marchese (Pros) e pela vereadora  de Curitiba Amália Tortato (Novo). O deputado diz que o tema é polêmico. Ao mesmo tempo em que estimula o investimento em educação, para que algumas cidades ganhem mais, outras terão que receber menos.

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