Estado de calamidade pública é prorrogado por mais seis meses

O decreto estadual 4319 publicado em março deste ano e que tinha validade até 31 de dezembro foi prorrogado.
Nessa terça-feira (15) um novo decreto, de número 6543, que prorroga o estado de calamidade pública por mais seis meses foi enviado à Assembleia Legislativa para homologação.

Com o decreto são mantidas as normas que flexibilizam questões orçamentárias e administrativas com o objetivo de garantir recursos para prioridades como o combate ao coronavírus.

Isso permite, por exemplo, que investimentos previstos em outras áreas sejam direcionados para a crise sanitária, econômica e social.

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