“Emenda Apucarana” da PEC 66 pode salvar cidade mais endividada do Brasil

A cidade de Apucarana,tem uma dívida de R$ 1,3 bilhão com a União. O prefeito foi informado que a dívida será executada, com a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e adotou medidas de contenção de despesas. Mas a cidade está “quebrada” diz prefeito e em 90 dias ficará inviável se dívida não for renegociada. 

 
Apucarana é uma cidade com 130 mil habitantes.

No final da década de 1990 a gestão municipal firmou dois financiamentos com a União.

No começo dos anos dois mil, os gestores conseguiram na Justiça a suspensão dos pagamentos e começou uma discussão sobre o valor devido.

Mais de 20 anos depois, a cidade perdeu a briga e como nenhum gestor ao longo deste período reservou em juízo o dinheiro das parcelas dos financiamentos, a dívida terá que ser paga com o recurso do caixa atual.

E é a maior dívida de um município brasileiro com a União: R$ 1,3 bilhão.

O prefeito Rodolfo Mota diz que o valor representa 220% da receita corrente líquida do município.

E a União informou que irá executar a dívida, ou seja, vai reter a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A cidade está quebrada, diz o prefeito.[ouça o áudio]

O prefeito determinou medidas de contenção de despesas e espera poder renegociar a dívida com a União. Na semana que vem a PEC 66 que permitirá este tipo de renegociação, será promulgada no Congresso Nacional. Um dos artigos está sendo chamado de “emenda Apucarana”.

A CBN não conseguiu contato com os gestores anteriores para comentar o assunto.