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Em meio a crise econômica e redução de investimentos por parte dos governos Federal e Estadual, o caixa da Prefeitura de Maringá teve sete quadrimestres com superávit e um com déficit. O período levado em conta é de 2017 a agosto de 2019. A reportagem analisou as prestações de contas desses anos, e focou no chamado resultado financeiro. Essa categoria é uma das que mostram a situação do caixa da Prefeitura - embora não leve em conta aplicações financeiras do município.
Em resumo, mostra o que há de recurso que pode ser investido, indicando como a gestão tem se comportado. O resultado é obtido a partir do seguinte cálculo: o gestor pega o dinheiro que sobrou do caixa do ano anterior e soma à receita arrecadada em quadrimestre específico. Daí, desconta o empenho do ano corrente e também as chamadas interferências financeiras.
Nas finança pública, o empenho é o dinheiro previsto para o pagamento de uma conta - não necessariamente o que já foi pago. A interferência financeira é o dinheiro que o caixa da Prefeitura repassa para outros órgãos municipais, como Câmara de Vereadores e a Maringá Previdência.
O resultado financeiro demonstra o comportamento da administração municipal em relação às contas públicas durante o ano corrente, e qual a vinculação do dinheiro que sobra: se tem destinação definida ou está livre.
Um alerta: os dados das prestações de conta não foram atualizados pela inflação ao longo do período para esta reportagem.
Explicações dadas, vamos aos números.
A gestão Roberto Pupin (2013-2016) deixou superávit financeiro de R$ 144 milhões. Desse valor, R$ 5 milhões eram livres, ou seja, podiam ser investidos onde a gestão quisesse; o restante estava em recursos vinculados e de convênio - em outras palavras, já com destinação certa.
No primeiro quadrimestre de 2017, primeiro ano do governo Ulisses Maia, o resultado financeiro ficou em R$ 110 milhões.
Naquele período, com o que havia de superávit no caixa anteriormente, descontando o empenhado e a interferência financeira sobre o que já tinha sido arrecadado, sobraram esses R$ 110 milhões. No segundo quadrimestre daquele ano, R$ 133 milhões. No terceiro, R$ 152 milhões de superávit. R$ 26 milhões livres - indicando que o município havia ido bem na arrecadação de receitas próprias.
Já em 2018 houve uma redução significativa de superávit financeiro. O primeiro quadrimestre ficou com R$ 28 milhões, diferença de 74% em relação ao resultado obtido no mesmo período do ano anterior. A Prefeitura começou o ano empenhando mais do que o arrecadado até então. No segundo quadrimestre de 2018, o superávit subiu um pouco, chegando a R$ 58 milhões, aumento que foi possível devido à arrecadação ter passado a despesa empenhada.
O terceiro quadrimestre teve um salto: o superávit financeiro foi para R$ 159 milhões. Mas, desse total, apenas R$ 1,3 milhão eram de recursos próprios, indicando que o restante já tinha comprometimento para ser utilizado no ano seguinte.
No caso dos recursos de fonte livre, há algumas críticas. Há políticos que dizem que o baixo valor que ficou nessa fonte em 2018 significou que o município havia gastado demais. O secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, rebate, dizendo o contrário: que na verdade estava realizando diversos investimentos. Por isso houve a redução na fonte livre.
Neste ano ocorreu o primeiro revés. No primeiro quadrimestre, Maringá registrou déficit financeiro de R$ 5 milhões. O número significou que, até abril deste ano, o município tinha empenhado mais do que já tinha arrecadado. Aliás, houve redução percentual nas arrecadações de impostos municipais e transferências do Estado e da União no período, no comparativo com 2018, e o motivo alegado foi a crise da economia brasileira. Mas tudo sob controle, afirma Chiqueto.
No segundo quadrimestre a situação melhorou, terminando com com superávit financeiro de R$ 85 milhões. A arrecadação supriu os gastos. O dado desse quadrimestre indica haver R$ 26 milhões em recursos livres.
Para este ano, a estimativa de arrecadação chega a R$ 1 bilhão 617 milhões. Até agosto já tinha sido arrecadado R$ 1 bilhão.
