Dengue
É possível denunciar o vizinho que não cuida do quintal para a polícia
Saúde por Luciana Peña em 07/02/2020 - 16:50Proprietários de imóveis com focos do mosquito transmissor da dengue podem responder administrativamente e nas esferas cível e criminal. Mas não é preciso esperar que a prefeitura fiscalize e notifique um dono de imóvel que não se preocupa com a saúde pública, diz o advogado Alaércio Cardoso, professor de direito civil. Os crimes previstos na legislação brasileira são: causar epidemia, infringir determinação de combate à propagação de doença e colocar em risco a saúde de outros.
Notícias Relacionadas
Notícias da mesma editoria
Respeitamos sua privacidade
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade