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TRIBUNAL DE CONTAS LIBERA AUMENTO DE 8,37% PARA A SANEPAR
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná debateram e votaram ontem o reajuste da tarifa de água da Sanepar.
Após um empate, os conselheiros decidiram autorizar um aumento de até 8,37%.
No debate, foi considerado e citado pelo relator, conselheiro Fernando Guimarães, estudo técnico da equipe do deputado estadual Homero Marchese, que sugeria como correto um reajuste de 5,58%.
O Tribunal também entendeu que há necessidade de revisão de critérios da política tarifária da empresa.
Outro ponto importante: O aumento de 12,13% aprovado pela Agepar, conforme entendimento do Tribunal, considerava os repasses como “não gerenciáveis”, tendo que ser repassados integralmente aos consumidores. No entanto, o Tribunal de Contas entende que os repasses são gerenciáveis e, portanto, podem ser negociados entre a companhia e os municípios.
Detalhe: a Sanepar pode ir à Justiça para garantir um aumento maior. Lembrando que a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) autorizou aumento de 12,13% na tarifa.
REAÇÕES CONTRA O AUMENTO DA SANEPAR
Desde quando foi anunciado o percentual autorizado para o aumento, que deveria ter entrado em vigor no dia 17 de maio, as reações contrárias foram intensas.
O Procon de Maringá anunciou, através do seu diretor, João Luiz Regiani, que multaria a Sanepar e a Agepar se o reajuste fosse lançado nas faturas dos consumidores.
A Câmara de Maringá aprovou, por unanimidade, um protesto encaminhado à Sanepar.
Todos os deputados estaduais por Maringá se manifestaram contra o aumento.
Ontem, tão logo foi anunciada a decisão do Tribunal de Contas, o diretor do Procon de Maringá se manifestou: “Na minha opinião o reajuste autoriza pelo TCE ainda é muito elevado, quase o dobro do índice inflacionário do período (4,35%). Assim continua prevalecendo os interesses exacerbados da empresa em prejuízo de uma tarifa alcançável pelos consumidores. Na minha visão persiste o tratamento desequilibrado entre empresa x consumidor.
Maringá, segundo dados do IBGE, tem 26% de famílias que sobrevivem com até 1 salário mínimo nacional que serão frontalmente impactadas com este reajuste. Uma grande injustiça com os mais pobres em benefício dos acionistas da empresa. Lamentável.”
COMO ESTÁ A AÇÃO MOVIDA PELA PREFEITURA PARA MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO?
O engenheiro Renato Antonio Dalla Costa pergunta:
Como está a ação movida pela Prefeitura para a retomada da concessão?
A Justiça já se pronunciou?
A Prefeitura desistiu?
Quantos anos tem essa ação?
Vou levantar todas essas respostas e vou trazer para os ouvintes.
Lembrando que quando foi anunciado o aumento o prefeito de Maringá se manifestou contra e lembrou que o município tenta na Justiça a retomada do saneamento.
MARINGÁ VAI ADOTAR SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, DA JUSTIÇA FEDERAL
Quando foi presidente da Câmara de Maringá, pela primeira vez, há 22 anos, Ulisses Maia fez convênio com a Justiça Federal – TRF4 – trazendo e implantando no Legislativo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma plataforma de gerenciamento de documentos e processos.
O sistema é seguro, muito desenvolvido e gratuito. Se a Câmara ou a Prefeitura fossem desenvolver um sistema parecido precisariam investir alguns milhões no sistema.
352 órgãos, câmaras e prefeituras utilizam o SEI, inclusive 117 órgãos federais.
Desde o início do mandato como prefeito, em 2017, Ulisses Maia tenta formalizar o convênio, mas a capacidade de cessão do TRF4 estava limitada.
Contribuiu para a finalização do processo o diretor de TI, Sérgio Maximilla. Há mais de um ano ele vem cuidando deste processo junto ao TRF4.
A assinatura do convênio será amanhã, às 14 horas, no TRF4, em Porto Alegre.
COSTURAS
A política inclui a arte da conciliação. Transformar limões em limonada é sempre um objetivo. Um desentendimento entre grave entre membros importantes de um grupo político, terminou em vários acordos que, além de resolverem a encrenca, ajudaram a pavimentar caminhos para 2020.
PADRE LEO
O Partido dos Trabalhadores é aliado da administração de Maringá e participa da administração, na Secretaria de Esportes, com colaboradores indicados em outras secretarias.
Em 2016, o PT teve papel preponderante para que o candidato do PDT, Ulisses Maia fosse para o segundo turno.
Para 2020, o plano era o lançamento da candidatura do deputado federal Enio Verri a prefeito. Porém, o partido deve partir para um plano B, ou seria o plano Leo. O candidato a prefeito seria o padre Leo.
Neste caso, a candidatura majoritária cumpriria seu papel de ajuda e apoio aos candidatos a vereador, com um acordo fechado para o segundo turno.
PRÉ-CANDIDATOS
Ontem falamos sobre alguns pré-candidatos da ala mais jovem. Recebemos muitas informações sobre pré-candidatos.
Rafael Roza, de 33 anos, é publicitário, empresário e presbítero da igreja Bola de Neve. Em 2018 se tornou coordenador do MBL Maringá e conselheiro da rede cristã de empreendedores do Paraná o RECRIE. Deverá ser candidato a vereador pelo PROS. Deve ser um dos nomes fortes da próxima eleição para a Câmara Municipal.
O ex-juiz Rene Pereira da Costa me disse que poderá ser candidato a vereador no ano que vem. Ele é formado em Pedagogia e Direito, com especialização na Escola Superior de Magistratura do Paraná. Foi secretário municipal, em Maringá, e secretário de Estado, no Paraná.
Aníbal Bianchini, empresário, atuante no movimento jovem empresarial e no Rotary, tem recebido incentivo e apoio para ser candidato a vereador.
