Deputado propõe isenção de ICMS para fabricantes de máscaras e jalecos

Nessa quarta-feira, um projeto obrigando o uso de máscaras em todo o estado, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná. 

Neste momento de isolamento e pandemia, os deputados, em sessões virtuais, estão priorizando projetos que possam contribuir com o combate à doença e aos impactos econômicos.

É o que diz o deputado estadual Requião Filho. [ouça no áudio acima]

O deputado é autor de um projeto de indicação que foi enviado à Casa Civil. Requião Filho sugere ao Governo do Estado que se isente de ICMS os fabricantes de máscaras e jalecos.

A indústria têxtil paga ICMS com alíquotas que variam  de 18 a 30%. 

Neste momento de pandemia as máquinas que confeccionam roupas podem produzir  máscaras e jalecos, fornecendo este material importante para os hospitais e garantindo a manutenção dos empregos.[ouça no áudio acima]

Como a redução de impostos mexe no orçamento, não pode ser uma medida legislativa. Por isso o deputado apresentou uma indicação e não um projeto de lei.