Coronel Élio de Oliveira assume secretaria de Administração Penitenciária do Paraná

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TEMPO Estamos a 160 dias do primeiro turno das eleições 2018.

FIM DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018

Parece que foi ontem que 2018 começou. Mas hoje estamos terminando o primeiro quadrimestre do ano.

Isto é especialmente importante para a Prefeitura. As prestações de contas sobre finanças e orçamento são feitas de quatro em quatro meses.

A gestão Ulisses Maia terá 1.461 dias. Hoje vamos fechar os primeiros 485 dias deste mandato. Ou seja, se passaram 33% do tempo, ou ainda 1/3 do tempo. Ao final do ano de 2018 chegaremos à metade da gestão.

Como foi a arrecadação e as despesas do primeiro quadrimestre? De acordo com o esperado? Para cima, para baixo? Como está o índice de gastos com pessoal? Horas extras?

Qual a leitura a ser feita a partir de agora pelo prefeito e a sua equipe.

E os investimentos? Quanto foi feito de obras, instalações e compras de equipamentos?

Quantas novas obras começaram? Quantas estão em andamento? Quando serão entregues?

Vagas nas creches: Qual o tamanho da fila hoje? Quantos Centros de Educação Infantil estão em obras? Reformas e ampliações são quantas? Novos centros de educação infantil, quantos estão sendo construídos? Quantos começarão a ser construídos? Quantos estão em licitação? Quantos estão em projeto e serão licitados?

E licitações que se prolongam, que fizeram aniversário já, que já estão andando e até falando... como estão? Uma delas, a da duplicação dos viadutos sobre o Contorno Norte. A expectativa é de que as obras começassem em maio. Será que vão começar?

Sem dúvida o fim do quadrimestre é propício a todas estas perguntas.
A prestação de contas oficial deve acontecer na Câmara Municipal, na última de maio. Sem dúvida será de grande importância.

SEGURANÇA

Hoje é ponto facultativo nos órgãos estaduais. Mas a partir das 9h30 acontecerá no Palácio Iguaçu a primeira reunião de integração das forças de segurança pública do Paraná.

A governadora Cida Borghetti e os secretários receberão representantes da Polícia Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, sindicatos e outras entidades do setor.

A proposta é que esta seja a primeira de uma série de reuniões conjuntas para ampliar o diálogo e estabelecer projetos e planos de ações conjuntas na segurança pública.

Nesta reunião será anunciado o secretário de Administração Penitenciária. Será o coronel Élio de Oliveira Manoel, que foi comandante da Casa Militar e tinha assumido o comando do Estado-Maior, no dia 7 de fevereiro.

Como a CBN adiantou, na sexta-feira, o secretário será um gestor exclusivo para as questões penitenciárias que hoje estão a cargo da Secretaria de Segurança Pública.

Esta secretaria nasce do diálogo estabelecido desde o começo do novo governo do Paraná. De fato o assunto é sério e há muitas decisões a tomar e coisas a fazer nesta área.

NOVOS NOMES

JUSTIÇA Elias Thomé está assumindo a Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná.

DETRAN O advogado Marcelo Alvarenga Panizzi será o novo diretor-geral do Detran.

COMPAGÁS Luiz Malucelli Neto está assumindo a presidência da Compagás.

FAZENDA Deve acontecer na próxima segunda-feira a posse de José Luiz Bovo como secretário de Fazenda do Paraná

JUVENTUDE

No próximo dia 2, na praça Raposo Tavares, das 9h às 16h, a Gerência da Juventude realiza ação sobre a Identidade Jovem.

O documento possibilita acesso a benefícios como meia-entrada em eventos, vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

VOCÊ SABIA? São reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo por linha e mais duas vagas com desconto de 50%, nas linhas interestaduais.

Segundo Adriano Bacurau, Maringá tem milhares de jovens e muitos não conhecem os benefícios garantidos pelo Estatuto da Juventude.

OSMAR E RATINHO JUNIO

Blog de Curitiba publicou a seguinte informação: "Eleições 2018. Osmar Dias já admite aliança com Ratinho".

Osmar respondeu e o blog publicou: "Osmar Dias: 'Aliança com Ratinho Jr pode ser discutida sim, com ele na minha chapa como candidato ao Senado’".

COMISSÃO DOS ÍNDIOS. E A POPULAÇÃO DE RUA?

No fim da semana passada ficamos sabendo que a Câmara está criando uma comissão para debater a questão dos índios, em Maringá.

A comissão quer ouvir especialistas em populações indígenas. A preocupação com os índios que circulam pela cidade e vendem artesanato em sinaleiros aumentou após a morte de uma criança indígena no último domingo (22), atropelada na Avenida Guaiapó.

Muito bem. Mas aí cabe a pergunta: E a população de rua, que ao que parece está crescendo?

Na avenida Carneiro Leão, por exemplo, há várias pessoas morando em frente barracões que estão vazios. Em vários lugares se observa novos casos de pessoas morando nas ruas.

Em frente ao Terminal Rodoviário, em um terreno vazio, por exemplo... e são muitos os casos.

O que está sendo feito? Qual a política pública ou políticas públicas para este problema?

Sobre os índios a desculpa é que a legislação para eles é diferente...

Para a população de rua é que as pessoas têm direito de fazer o que quiserem...

Nos semáforos, índios, artistas populares, entregadores de impressos, pedintes representam um risco de acidentes.

E assim vai Maringá, a cidade que a partir de 2017 resolveria todos os seus problemas

LEGISLAÇÃO O projeto de lei nº 7448/2017, a “lei da empatia”, que propõem controle externo da administração pública, está no centro dos debates jurídicos, no país.

Juristas de renome vêm se manifestando quanto aos efeitos desta lei que adiciona regras ao decreto-lei 4.657/42, que é Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

“O sustentáculo mais sólido para o bem comum é o autointeresse esclarecido, ou seja, a consciência de que todos ficaremos em melhor situação se trabalharmos juntos”. A frase é de Frans de Waal, no livro “A Era da Empatia”.

A insegurança jurídica é um risco às instituições democráticas. Muito importante a participação da OAB e juristas em momento de tantas dúvidas e injustiças.

No lançamento do seu livro “A Cidade Dorme”, em Maringá, Luiz Ruffato opinou que o país caminha para uma ruptura.

Hoje, no país, ninguém, nem mesmo pessoas comuns, estão a salvo dos efeitos de denúncias infundadas.

Fazendo uma reflexão, o advogado Anderson Alarcon opina:

Sancionado o projeto, as carreiras jurídicas e afins ganharão relevo num cenário em que demandar-se-á de forma essencial um maior e melhor esforço de demonstração argumentativa da necessidade e interesse contextualizados do ato administrativo, processos, projetos, ações e políticas públicas.

Ganha o administrador público, cada vez mais apático, tacanho e criminalizado. Ganha a sociedade, com mais segurança jurídica e clareza das regras do jogo, que reverberará em administrações mais dinâmicas. Ganham os órgãos de controle, com atuação administrativa clara, segura, objetiva, impessoal e vinculada. Ao menos, é isso o que se espera.

Parabéns aos idealizadores e envolvidos. Vale o estudo/reflexão.

MUNICÍPIOS

SANEAMENTO

Os recursos para esgoto em Sarandi foram reconhecidos pela Prefeitura como “o maior investimento na história da cidade”. O índice salta de 25% para 70% de saneamento.

Desde 2013 o deputado federal Edmar Arruda trabalha para assegurar estes recursos. Isto foi reconhecido no evento que teve a presença do ministro Alexandre Baldy.

O trabalho de Edmar contou com forte apoio da bancada e, no ano passado, do então ministro Ricardo Barros. União que foi fundamental para assegurar os recursos.

Ao assinar a ordem de serviço, o prefeito Walter Volpato reconheceu o empenho de Edmar Arruda para Sarandi. São R$ 20 milhões da União e R$ 5 milhões do município.