Procon diz que Copel não apresentou solução para fios soltos na cidade; companhia contesta

Em dezembro do ano passado, o Procon de Maringá notificou a Copel por conta dos fios soltos pela cidade. O órgão aplicou multa de R$ 4,781 milhões. Segundo o Procon, a Copel não apresentou um plano de ações. Companhia contesta e informa que cortou fios soltos e notificou operadoras de telefonia.

Em dezembro do ano passado, o Procon de Maringá, solicitou à Copel que apresentasse um cronograma de vistoria e retirada de fios soltos em toda a cidade de Maringá. Além disso, a empresa recebeu uma multa de R$ 4,781 milhões. A Copel aluga os postes para as companhias de telefonia e internet e, de acordo com o Procon, a empresa recebe, todos os meses, R$ 2 milhões.

O coordenador do Procon, Flávio Mantovani, explica que, até o momento, não recebeu uma resposta da empresa. [ouça o áudio acima]

A Copel tem 30 dias para apresentar recurso. No fim do processo, caso a multa não seja paga, a empresa será incluída em dívida ativa.

A CBN tenta contato com a Copel para comentar o assunto.

(atualizado às 15h35) : A Copel enviou nota informando que já respondeu ao Procon. Segue nota na íntegra: 

"Em relação à notificação do Procon Maringá, emitida em 8 de dezembro de 2022, a Copel informa que entregou a reposta ao órgão em mãos dentro do prazo estipulado de 10 dias, especificando o trabalho que realizaria no município.

O compartilhamento de estruturas (postes) segue legislação federal que rege o tema - Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL 01/1999, Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL 4/2014 e Resolução Normativa ANEEL 0797/2017. Essas normas determinam que as distribuidoras de energia elétrica de todo Brasil têm a obrigação legal de notificar e multar as empresas de telecomunicações com cabos irregulares e cortar a fiação somente em casos que representam risco à população.

Sendo assim, ainda em relação à notificação do Procon Maringá, a Copel informa que já inspecionou a rede de telefonia de Maringá e notificou todas as empresas com cabos irregulares. Durante este processo, a companhia cortou cabos de telefonia que apresentavam risco à população em 45 pontos da cidade. A partir de fevereiro, as telecoms têm 30 dias para regularizar suas estruturas e a Copel, então, mais 30 dias para inspecionar e seguir os trâmites legais determinados nas normas que regem o tema."

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