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Na coluna de hoje:
- DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- DIA DA EXTENSÃO RURAL NO BRASIL
- TRANSMUTAÇÃO DE CELETISTAS
- PARECERES E DOCUMENTOS
- NOVA MENSAGEM SUBSTITUTIVA
- O ARGUMENTO, A DECISÃO E A RESPONSABILIDADE
- CENÁRIO PROVÁVEL
- FORMATURA DO RENOVA BRASIL AMANHÃ, AO VIVO
6 de dezembro, sexta-feira. Faltam 25 dias para o fim do ano.
DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O objetivo desta data é conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.
No Brasil, o dia 6 de dezembro foi oficializado como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres através do Decreto de Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007.
A escolha desta data remete a um caso de violência contra as mulheres que chocou o mundo. Em 6 de dezembro de 1989, Marc Lepine, um jovem canadense de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica de Montreal (Canadá) e ordenou que todos os homens abandonassem o local, para que pudesse assassinar todas as mulheres daquela turma.
Logo após este ato hediondo, Marc suicidou-se. Mas, uma carta deixada pelo rapaz explica os motivos que o levaram a cometer a chacina. De acordo com a carta, Marc não admitia que mulheres frequentassem o curso de Engenharia, uma área tradicionalmente masculina, segundo o jovem assassino.
Comovidos e chocados com este caso, um grupo de homens canadenses criou a Campanha do Laço Branco (White Ribbin Campaign), um movimento que visa fomentar a igualdade de gêneros e uma nova visão sobre a masculinidade.
DIA DA EXTENSÃO RURAL NO BRASIL
A extensão rural é uma atividade extremamente importante. No Paraná, é mantida pela Emater, com resultados extraordinários de apoio ao homem do campo, passando pelos projetos de preservação ambiental e práticas sustentáveis de atividades rurais.
Conheço muitos extensionistas dedicados e competentes, que merecem registro.
Um deles é o jovem doutor Ricardo Silva, que realiza, com outros colegas, um belíssimo trabalho de proteção de nascentes – Projeto Água Limpa – que citamos com frequência aqui.
Um deles, de papel extraordinário na região, de forma muito especial na vizinha Ivatuba, Vanderlei Santini. Seu trabalho, em parceria com os agricultores, levou Ivatuba a ser o primeiro município com 100% de readequação de bacias. O secretário de Agricultura era Osmar Dias e o governador Alvaro Dias. Aconteceu um grande evento, em 1987.
Transcrevo uma nota sobre isto: “Primeiro município brasileiro a concluir, em 1987, o programa de recuperação de solo em 100% das propriedades agrícolas, Ivatuba registra atualmente uma das maiores médias de produtividade de soja, com 3,4 mil quilos por hectare. Antes da implantação do programa, a média era de 2,4 mil quilos por hectare.
O projeto de microbacias - implantado pelo então secretário de agricultura Osmar Dias - foi modelo nacional e atraiu centenas de comitivas de vários países do mundo. A terra do município está entre as mais produtivas e caras do Brasil. O alqueire está cotado em 1,7 mil sacas de soja, o equivalente, ontem, a R$ 45 mil.”
Os extensionistas são formados. E por isso quero citar, também em homenagem e representando os mestres que ajudam na formação dos extensionistas e engenheiros agrônomos, o doutor Arney Eduardo do Amaral Ecker, da Uningá. Um senhor doutor, com uma atuação na formação de profissionais, coordenador de pesquisas e projetos de grande relevância.
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TRANSMUTAÇÃO DE CELETISTAS
O projeto está na Câmara Municipal. Foi encaminhado pelo Poder Executivo. O parecer jurídico do Poder Legislativo foi pela solicitação de mais informações e documentos ao Executivo.
São aproximadamente 900 servidores, da área da saúde da família, contratados pelo regime CLT, que passariam a ser estatutários.
A condição básica legal para isto é se a sua seleção aconteceu por concurso público ou processo equivalente, devidamente documentado e comprovado. Outra questão fundamental é o impacto da medida no fundo de previdência
PARECERES E DOCUMENTOS
Os pareceres, de forma geral, não são conclusivos ou advertem para problemas relacionados ao ato.
Muitas reuniões estão sendo feitas.
Um documento da Secretaria da Fazenda foi encaminhado à Câmara, assinado por técnicos. Há uma solicitação para que o secretário de Fazenda assine o documento também.
NOVA MENSAGEM SUBSTITUTIVA
O projeto de transmutação foi entregue à Câmara, pessoalmente, pelo prefeito Ulisses Maia, acompanhado de parte da sua equipe de confiança e servidores.
Esta mensagem original foi substituída. Está em análise esse substitutivo.
O ARGUMENTO, A DECISÃO E A RESPONSABILIDADE
O argumento central para a transmutação é de que o ato é uma promessa de campanha. Não acompanha este argumento o debate sobre a base legal da transmutação e os seus impactos para todos os demais servidores estatutários, para a Prefeitura e, ainda, a Previdência.
A promessa foi do então candidato a prefeito, em 2016. Mas a responsabilidade pela decisão é dos 15 vereadores. Ao aprovar, eles assumirão a responsabilidade pelos aspectos legais da medida e os impactos decorrentes, na Prefeitura e na Previdência dos servidores.
Não há dúvida de que os vereadores estão vivendo um momento de grande expectativa, tanto pelos interessados na transmutação, quanto pelos demais servidores, a sociedade organizada e a população, sobre quem recai, diretamente, os efeitos e resultados das decisões tomadas na Prefeitura e na Câmara Municipal.
CENÁRIO PROVÁVEL
Tudo indica que, se os documentos solicitados ao Executivo não forem encaminhados até hoje, na semana que vem, na terça-feira ou na quinta-feira, o líder do governo apresentará o projeto de lei em regime de urgência. Há uma grande pressão dos celetistas para que esta votação aconteça ainda em 2019.
Em regime de urgência, as comissões precisar dar o seu parecer verbal, na hora da sessão. Neste caso, os pareceres verbais deveriam acompanhar o que estabelece o parecer jurídico do Poder Legislativo e as solicitações de mais documentos e estudos de impactos, na folha e na Previdência.
Em regime de urgência, ou incluída na Ordem do Dia, há a possibilidade de que a sessão de votação da transmutação seja noturna, permitindo aos celetistas lotarem a Câmara ou o local onde a sessão será realizada.
FORMATURA DO RENOVA BRASIL AMANHÃ, AO VIVO
Amanhã acontecera a formatura de 1.400 participantes da etapa 2019 do RenovaBR. Será às 20 horas, no Teatro Municipal de São Paulo, com transmissão ao vivo. Publicamos embaixo o link.
O projeto do maringaense Anníbal Bianchini concorre ao melhor do Brasil. Foi a reforma e revitalização da Biblioteca do Colégio JK.
Link da transmissão ao vivo: https://youtu.be/yS1eW6Aomo4
NÃO VAMOS NOS APOSENTAR COMO NOSSOS PAIS
Do comentário de Gilson Aguiar, hoje:
“Parte dos estados brasileiros estão fazendo uma reforma da previdência de regime próprio. No Paraná não é diferente. A aprovação na Assembleia Legislativa foi marcada por protestos dos servidores públicos. O que não impediu que 43 deputados votassem a favor e nove contra. A vitória dos reformistas demonstra a necessidade do ato. Há um rombo nas contas públicas que está em seis bilhões de reais e deve aumentar se nada for feito.
As manifestações contrárias são possíveis de serem entendidas. Ninguém quer perder benefícios. Também temos que considerar que os que têm mais de quarenta anos faz parte de uma geração que viu seus pais ‘envelhecerem’ mais cedo. Trabalharem muito tempo em uma mesma empresa e terminarem o pouco tempo de suas vidas de pijama ou jogando dominó na praça.
Agora, já fazemos parte de uma geração que viverá mais. Nossos filhos mais ainda. O que fazer com o tempo? Produzir e continuar na ativa profissionalmente é a principal resposta. Temos um longo tempo para nossa carreira profissional. Ela será continuada ou mudada, revista e repensada inúmeras vezes. Não estamos mais na fidelidade profissional como uma virtude. A grande sacada é estar atento às mudanças, ser resiliente.
UM NOVO TEMPO COM EXIGÊNCIAS E ATITUDES 4.0
Vamos viver mais, o que parece ser muito bom. Vamos viver, ao mesmo tempo, dias de disrupturas, mudanças e inovações impressionantes.
De certa forma, seremos adultos e velhos obrigados a ser “aprendizes”.
Mais do que nunca o verso de Raul Seixas será mais do que uma preferência, será uma exigência:
- “Eu prefiro ser uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.
