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Seis meses após a dissolução do plenário, a 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Maringá realiza o julgamento do caso Servilha pela segunda vez. Três homens são acusados de participação no homicídio do auditor fiscal José Antônio Sevilha. Ele foi morto a tiros em 2005. Desde então, o processo tramita. O primeiro julgamento dos réus começou em agosto do ano passado e durou seis dias. No último dia do júri, duas das três defesas dos acusados abandonaram o tribunal, e aí houve a dissolução dos trabalhos.
Agora, a Justiça Federal realiza novamente o júri. E tudo tem de ser refeito: escolha dos jurados, depoimentos das testemunhas. O início será nesta terça-feira (03), e o julgamento ocorrerá no auditório da Justiça do Trabalho. A Justiça Federal de Maringá não tem um auditório para realização do chamado tribunal do júri.
São réus o empresário Marcos Gottlieb, proprietário de uma empresa que vinha sendo investigada pelo auditor e apontado como mandante do crime; Fernando Ranea, que seria o executor; e Moacyr Macêdo, que teria aproximado os dois.
Gottilieb está preso preventivamente desde maio de 2019. Ranea foi preso em setembro após ter ficado um mês foragido.
Outros dois homens foram indiciados no crime, porém um nunca foi localizado e outro morreu durante cumprimento de pena pelo crime de sequestro.
Os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado, e a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.
Sevilha investigava a empresa Gemini, uma importadora de brinquedos, de propriedade de Gottilieb. Segundo a denúncia, a empresa tinha dívidas milionárias com a Receita Federal.
As defesas dizem que os réus são inocentes.
Nesta segunda-feira (02), o procurador da República Gustavo Torres disse à CBN não ter dúvida de que os réus são culpados. Segundo ele, a sociedade espera Justiça.
Em agosto do ano passado, a dissolução do julgamento ocorreu quando as defesas de Marcos Gottilieb e Fernando Ranea deixaram o tribunal, alegando a contaminação do júri. Em outras palavras, eles disseram que sentiram que os réus seriam declarados culpados pelos jurados, antes mesmo do término do debate entre as partes.
Por conta do abandono de plenário, o juiz multou cada um dos sete advogados de defesa dos réus Marcos Gottilieb e Fernando Ranea em R$ 99.800 mil – o equivalente a 100 salários mínimos na ocasião. Por meio de nota enviada à imprensa naquele período, o juiz escreveu que a decisão dos advogados foi desrespeitosa e abusiva. À época as defesas disseram que iriam recorrer.
O Ministério Público Federal disse entender o direito de defesa, mas repudia esse tipo de atuação.
Para este novo julgamento, foram designados advogados dativos. Ou seja: o juiz determinou que as defesas de Gottilieb e Ranea sejam feitas por outros que não os atuais advogados. A medida foi tomada devido ao abandono do tribunal em agosto. Entretanto, cabe ao réu decidir por quem ele quiser.
O advogado Ércio Quaresma defende o acusado Marcos Gottilieb. Ele chama a atitude do Ministério Público de tacanha. Segundo o defensor, o abandono de plenário só aconteceu porque o juiz responsável pelo caso tomou decisões erradas, causando, por exemplo, a privação do sono dos advogados.
O caso Sevilha foi o primeiro julgamento de júri popular na Justiça Federal de Maringá em 26 anos.
A CBN entrou em contato com a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná para comentar a fala do advogado Ércio Quaresma em relação ao juiz responsável pelo jurí. Até o fechamento desta reportagem, a CBN não havia recebido a resposta.
