Câmara aprova projeto de lei que obriga instalações de salas sensoriais

5/02/2026 / Atualizado em 6/03/2026 Por Walter Téle Menechino
Câmara aprova projeto de lei que obriga instalações de salas sensoriais

Na sessão da Câmara de Maringá desta quinta-feira, 5, foi aprovado em segunda discussão e seguirá agora para a sanção ou veto do prefeito Silvio Barros um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de salas sensoriais no Aeroporto Regional de Maringá Sílvio Name Júnior, no Terminal Rodoviário Vereador Dr. Jamil Josepetti e no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira.

Segundo o projeto de lei da vereadora Akemi Nishimori (PSD), “o objetivo é proporcionar um ambiente adaptado para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensados para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro”.

O acesso, diz o projeto de lei, “deverá ser gratuito podendo ser controladas com a liberação através do uso do crachá do autista com QR CODE que aproxima e libera o acesso a sala, permitindo a utilização pelo indivíduo que necessite de um ambiente adequado para regulação sensorial, sendo disponibilizadas preferencialmente próximas às áreas de embarque e desembarque”.

As três salas Sensoriais deverão contar com, no mínimo:

  • Iluminação ajustável e indireta, evitando luzes muito intensas e piscantes
  • Isolamento acústico para redução de ruídos externos
  • Mobiliário confortável e seguro, adequado para descanso e relaxamento
  • Materiais táteis e brinquedos terapêuticos voltados à estimulação sensorial
  • Painéis interativos e elementos que promovam a autorregulação sensorial
  • Avisos informativos em linguagem acessível, incluindo pictogramas e QR CODES para audiodescrição
  • Supervisão de profissionais capacitados ou treinamento de servidores para auxiliar no uso do espaço.

Acesse GMC Online.