Câmara de Maringá aprova criação do programa ‘Família Guardiã’

O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (5). Objetivo é prestar acolhimento à crianças e adolescentes em situação de risco e que foram afastados das famílias de origem por determinação judicial, mas têm algumas diferenças do programa ‘Família Acolhedora’, que já existe na cidade.

Desde 2007 Maringá tem um programa que oferece a crianças e adolescentes, afastadas das famílias de origem por medida judicial, um lar temporário. O projeto 'Família Acolhedora', até o ano passado, tinha cerca de 40 famílias cadastradas e aptas a receber crianças.

O problema é que, para receber uma criança ou adolescente precisando de abrigo, não era necessário ter um grau de parentesco com o acolhido. Pensando nisso, a Prefeitura de Maringá enviou à Câmara Municipal, em janeiro, um Projeto de Lei (PL) instituindo a criação do 'Família Guardiã'.

O programa é bem semelhante ao Família Acolhedora, mas com uma diferença: vai priorizar o convívio familiar na hora do acolhimento, ou seja, permitir que as crianças ou adolescentes sejam acolhidos por tios, primos ou outros parentes próximos. O texto foi lido na sessão da Câmara desta terça-feira (5) e aprovado em primeira discussão.

O vereador e líder do prefeito na Câmara, Alex Chaves (MDB), explica mais sobre a proposta. [ouça no áudio acima]

Por ter sido aprovado sem emendas, o projeto deverá passar por mais uma votação, antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.

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