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17 de setembro, terça-feira. Faltam 105 dias para o fim de 2019.
Na coluna de hoje:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AGEPAR
- SITUAÇÃO PREOCUPANTE
- SECA
- SOS RIOS DO PARANÁ
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AGEPAR
Aconteceu ontem à noite audiência pública da Agepar. O objetivo foi ouvir a população sobre os serviços de abastecimento de água e saneamento para a elaboração de normas para o setor.
Várias propostas apresentadas foram focadas na necessidade de mudança da legislação e da regulamentação do despejo de efluentes nos rios.
Ficou clara a falta de critérios de lançamento de efluentes e a falta de tratamento.
Formas de cobrança, preços, multas, foram temas recorrentes. Valor muito elevado da tarifa da Sanepar.
Maria Helena Biff, do Instituto Olhar Suficiente, se apresentou em nome dos consumidores e foi muito feliz nas suas observações, deixando clara a necessidade da adoção imediata de critérios de preservação dos recursos hídricos.
A medição do consumo de água e o valor cobrado pelo sistema de esgoto foram bastante questionadas.
O vereador Alex Chaves deu um depoimento em que afirmou que as propostas de regulamentação estão muito mais na linha da defesa do governo e dos investidores do que no atendimento às necessidades da população e da preservação ambiental.
O vereador denunciou as tarifas diferenciadas no Paraná e, em especial, o alto valor pago pelos maringaenses. Defendeu a retirada da tarifa mínima da regulamentação.
O vereador Jean Marques denunciou mudanças na tarifa mínima, em 2017, que prejudicou 68% dos consumidores. Ele também falou sobre a autonomia da regulação. No caso, Maringá tem uma decisão judicial a seu favor, em que a Agência Maringaense de Regulação detém o direito de regular o saneamento em Maringá.
O ex-vereador Euclides Zago, aos 89 anos, fez um depoimento muito contundente. Reclamou da taxa mínima e de outras situações criadas pela empresa de saneamento.
Pediu mudanças na tarifa, em benefício dos consumidores.
O deputado estadual Homero Marchese foi representado no evento pelo advogado Arthur Boer. O deputado Gilson de Souza foi representado pelo advogado Carlos Alencar.
O vídeo da audiência pública pode ser assistido AQUI.
SITUAÇÃO PREOCUPANTE
A audiência mostrou que a legislação é insuficiente e até ultrapassada.
Que os consumidores estão prejudicados neste momento, em várias situações.
Que a falta de tratamentos de efluentes está comprometendo rios e meio ambiente.
Ficou a sensação de que estamos na idade da pedra do saneamento. Que praticamente tudo está por fazer.
É necessária uma grande mobilização, da população, dos vereadores e deputados estaduais, dos governos municipais, para alterar esta situação preocupante.
SECA
As várias semanas sem chuva e com muito calor, na região e no Paraná, reduziram o volume dos rios. As cataratas de Foz do Iguaçu oferecem um retrato da realidade. A vazão de água está pela metade.
O nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas caiu bastante.
A redução do volume de água também é observada nas captações de poços artesianos.
Alguns municípios da região estão orientando a população sobre o consumo de água, redobrando o pedido de economia de água.
Muito importante não lavar calçadas com mangueiras. Focar o uso da água para consumo. Economizar em tudo que for possível.
Chuva: podemos ter na quinta e na sexta-feira, mas apenas 5mm. Sábado a possibilidade de 10mm. E depois vários dias sem chuva.
SOS RIOS DO PARANÁ
Também na semana, dia 19, quinta-feira, às 13 horas, no auditório Dona Etelvina no bloco 7 de Unicesumar, acontecerá audiência pública do Piraponema.
Já falamos várias vezes dos problemas detectados com relação à qualidade da preservação dos nossos rios do Paraná, neste caso, dos rios das bacias do Pirapó (que abastece Maringá) e do Paranapanema.
Há necessidade de investimentos e cuidados para preservação. Isto é urgente, mas não há um movimento concreto nessa direção.
Enquanto não há uma mobilização da sociedade e da população em defesa dos rios, a situação se agrava e o passivo ambiental vai crescendo.
Qual o compromisso de tratamento que a Sanepar está assumindo com o governo para o futuro? Existe tecnologia para começar a mudar o quadro. O importante é concretizar um planejamento e dar o primeiro passo, começar a cuidar e preservar os nossos rios.
