Audiências vão debater propostas de alterações para as Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições de 2026. As audiências públicas que vão debater essas propostas serão realizadas esta semana.

Segundo o advogado João Vitor Borges Paulino, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maringá, as mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. O que muda se essas propostas forem aprovadas? O que o eleitor precisa saber neste momento? Ouça a entrevista.