Associação Paranaense de Oftalmologia contesta optometristas

Em entrevista ao CBN Maringá 2ª Edição, o vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná, Franklin Kerber, falou sobre a profissão do optometrista, que briga na Justiça pelo reconhecimento e pelo direito de prescrever óculos, atividade que já é desempenhada, apesar da legislação vigente, que é da década de 1930, proibir.

Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, apresentou suas considerações sobre o tema. Segundo o Conselho Regional de Optometria, três pontos foram favoráveis à categoria. [ouça no áudio acima]

A entrevista provocou reação da Associação Paranaense de Oftalmologia, que entrou em contato para contestar.

Segundo o presidente da Associação, o médico oftalmologista Arthur Schaefer, as leis em vigência no país sobre o assunto, de decretos de 1932 e 1934, aceitas pela Constituição de 1988, asseguram aos profissionais médicos o direito exclusivo pela prescrição de lentes de grau. O ministro Gilmar Mendes teria apenas, com o relatório apresentado, sugerido que cabe ao legislador alterar o entendimento. [ouça no áudio acima]

O Ministério da Educação reconhece o curso superior de formação de optometrista, mas a profissão ainda não é regulamentada. No Brasil existem 800 profissionais graduados, nove faculdades e mil acadêmicos em formação. Os optometristas alegam que podem cuidar da saúde visual da população na atenção primária, onde há escassez de recursos e filas para consultas especializadas com médicos oftalmologistas. No Paraná, pelo menos, segundo Arthur Shaefer, não faltam médicos. O problema é a distribuição dos profissionais pelas regiões. [ouça no áudio acima]

De acordo com a legislação vigente, a atuação dos optometristas fica restrita ao trabalho em ópticas e laboratórios, na adaptação refracional de lentes corretivas já indicadas por receita de médico oftalmologista, na pesquisa de técnicas corretivas e na venda dos referidos equipamentos.