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OS RISCOS QUE A GENTE IGNORA
Logo depois do acidente com a barragem da Vale, em Brumadinho, o engenheiro Diego Sanches, da Sanches Engenharia Urbana me encaminhou alguns artigos e me falou do seu trabalho de informar vereadores e órgãos públicos sobre riscos escondidos nas cidades que podem ocasionar acidentes graves e, até mesmo, tragédias.
Eu havia pautado para falar sobre isto na semana passada, mas os assuntos tomaram todo o tempo e ficou para esta semana. O que eu não imaginava é que haveria ainda mais motivos para este tema.
Um dos artigos que ele me mandou tem o título: “Talvez exista uma ‘Barragem de Brumadinho’ em seu município e você ainda não saiba!”
Ele se referia a riscos escondidos nos municípios, às vezes muito próximos de nós, e que nós desconhecemos ou ignoramos.
Podemos acrescentar à “Barragem de Brumadinho” o “alojamento dos meninos do Flamengo”. Quem imaginava que uma tragédia dessas poderia acontecer em um dos mais populares, famosos e queridos clubes de futebol do Brasil?
O engenheiro Diego Sanches escreveu no seu artigo: “Nessa hora duas perguntas vêm a nossa mente: 1 - Onde foi que erramos? 2 -Como podemos evitar que ocorra de novo?”
Os erros certamente são muitos, a começar pela falta de fiscalização, ou no caso da sua existência, a falta efetiva de correção dos problemas, até que um dia algo acontece e pode ser muito maior do que imaginamos.
BOATE KISS E A SUSPEITA NOS CONTÊINERES
O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, aconteceu a partir das 2h30 da madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Morreram 242 pessoas e 680 ficaram feridas.
A principal causa da morte foi o poliuretano, uma mistura de elementos químicos que endurece após a instalação e forma um tipo de espuma, que ajuda a isolar som e calor. O material é altamente inflamável e sua fumaça carrega gases tóxicos.
Em seu site, a empresa NHJ, que instalou a estrutura no CT do Flamengo, explica que utiliza uma espuma de poliuretano entre dois painéis para formar a parte interna das paredes dos contêineres (confira o print abaixo). Questionada pelo UOL Esporte, a empresa ainda não esclareceu se o módulo que pegou fogo no Ninho do Urubu tem esta mesma composição. A investigação da perícia visa a esclarecer justamente quais materiais estavam presentes na estrutura.
BOMBEIROS NA CÂMARA DE MARINGÁ
No dia 18 de fevereiro de 2013, a pedido do presidente da Câmara de Maringá à época, Ulisses Maia, os bombeiros fizeram uma vistoria no prédio da Câmara.
Constaram várias irregularidades, especialmente no plenário.
A correção destas irregularidades foi estabelecida em um Termo de Ajustamento de Conduta.
O presidente da Câmara declarou que as medidas para sanar as irregularidades seriam imediatas, que a comissão de licitações seria acionada imediatamente.
No dia 20 de fevereiro a Gazeta do Povo informou: “Feito de material inflamável, piso do plenário terá que ser trocado”, referindo-se à Câmara de Maringá.
Algumas medidas de fato foram tomadas, à época, como a retira de uma porta rotatória e algumas outras providências. A maior parte das irregularidades apontadas no Termo de Ajustamento de Conduta, entretanto, não foram cumpridas, até a reforma de 2018, na Câmara Municipal.
Como está hoje a situação do prédio? E do plenário? As irregularidades foram sanadas?
OS RISCOS
Os riscos de acidentes em uma cidade são muitos. Sem dúvida os projetos e equipamentos de prevenção de incêndio e de salvamento em caso de sinistros são, possivelmente, os mais negligenciados.
Mas há a necessidade de vistorias e fiscalização regular de marquises nas lojas, ar condicionado (instalações elétricas e a suspensão nos prédios), centrais de gás, instalações de gás estabelecimentos, prédios etc.
São muitos os riscos, como muito bem escreveu o engenheiro Diego Sanches.
Às vezes estes riscos até são apontados, viram notícias, com promessas de rápida intervenção e soluções, mas o tempo passa e as coisas são esquecidas. Permanecem como barragens ou alojamentos à espera da fatalidade.
FISCALIZAÇÃO, BOM SENSO E SOLUÇÕES
Fiscalização como meta, com bom senso, com orientação às empresas, ao contribuinte e trabalho conjunto para evitar e minimizar acidentes.
Isto é necessário. E no caso do Brasil, é preciso deixar de lado o jeitinho, o deixa pra lá... fazendo o que é necessário fazer e evitando novos acidentes, desastres e até mesmo tragédias.
PROJETOS DE LEI EM BRASÍLIA
Na primeira semana de trabalhos legislativos no Congresso, os deputados federais protocolaram 551 Projetos de Lei.
Os projetos tratam sobre quase tudo: desde proibição de vender bebida alcoólica para quem tem porte de armas, até ferramentas para dificultar a corrupção e expansão do atendimento a vítimas de violência doméstica.
Quem acompanhou os projetos destaca estes temas variados e alguns que chamam a atenção pela abordagem curiosa, praticamente inútil ou mesmo absurda.
O projeto de lei que mais repercutiu negativamente propunha a proibição do comércio, propaganda e distribuição de métodos contraceptivos, como o dispositivo intrauterino (DIU), e da pílula do dia seguinte. Após receber muitas críticas, o seu autor, o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), retirou o projeto de tramitação. Ele alegrou que o projeto foi protocolado “por engano”.
Outras propostas, no entanto, seguem em tramitação. Veja a seguir uma seleção das mais curiosas:
Bíblia (PL 1/2019) - O primeiro projeto apresentado na nova legislatura quer transformar a Bíblia em “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade”.
O autor, o Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA), justificou que o livro “é o mais antigo e o mais lido do mundo”. A proposta pode, contudo, afrontar a laicidade do Estado.
Guarda de animais (PL 51/2019) – Dentre os 551 projetos, 25 envolvem direitos dos animais, 21 deles foram protocolados pelo deputado Fred Costa (Patriotas-MG).
Uma das propostas trata de resolver um problema recorrente durante divórcios: a guarda dos bichos em caso de separação de casais. Pelo projeto, o animal ficaria com quem “demonstrar maior vínculo afetivo com o animal e maior capacidade para o exercício da posse responsável”.
Erva-mate (PL 148/2019) - Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou no primeiro dia de legislatura um PL para garantir que espécimes de erva–mate sejam preservadas e identificadas como árvore matriz. Essas árvores são consideradas geneticamente superiores em algum aspecto a outras plantas da mesma espécie.
A proposta, no entanto, pode não ser necessária: nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Política Nacional da Erva-Mate (Lei 13.791/19), apresentado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), em 2015.
Essa foi uma das primeiras leis sancionadas pelo atual presidente.
Armas para advogados (PL 343/2019) - De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta libera a todos os advogados do Brasil o porte de armas de fogo para defesa pessoal.
Na legislatura passada, o mesmo projeto havia sido discutido na Comissão de Constituição e Justiça, mas também não obteve êxito.
A justificativa do parlamentar é a de que juízes e promotores do Ministério Público têm, por meio de lei, o direito de ter porte de arma. “É preciso de igualdade e paridade para os advogados”, justifica Mattos.
