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O edital previa a compra de mais de 33 mil álbuns de figurinhas pela Secretaria Municipal de Educação por R$ 3.588.031,00. A descrição era que os álbuns teriam os pontos turísticos da cidade. A empresa contratada teria que entregar os materiais ilustrados, diagramados e embalados.
Mas na semana passada o Observatório Social de Maringá protocolou pedido de impugnação do processo licitatório. A entidade listou vários itens que estariam obscuros no descritivo do edital.
A Prefeitura de Maringá respondeu aos questionamentos e decidiu suspender a licitação, que estava prevista para ser aberta nessa terça-feira (28).
Na resposta, a administração informou que acata parcialmente aos apontamentos feitos pela entidade como a questão dos custos unitários de figurinhas. O OSM havia questionado a falta dessa informação no descritivo.
A prefeitura informou que isso deve ser retificado para o próximo edital, que deve ser aberto ainda sem data definida.
Outro questionamento feito pelo OSM era sobre a falta de informações dos quantitativos de figurinhas. A prefeitura julgou não procedente o questionamento e disse que “a interpretação literal contida no memorial descritivo do respectivo edital conclui-se logicamente o quantitativo supostamente duvidoso”.
Sobre a fala do observatório com relação a uma empresa que estaria divulgando a capa do álbum com a marca da prefeitura, antes do edital ser concluído, a prefeitura disse que o “município não pode ser responsabilizado por suposta publicidade escusa vinda de terceiros”.
A prefeitura também informou na resposta que os álbuns seriam usados para uma atividade da Semana do Brincar, em maio de 2024, quando haveria uma atividade de troca de figurinhas. O OSM também havia questionado qual seria a aplicabilidade dos álbuns nas atividades escolares das crianças.
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