Após ouvir Biatto, Ministério Público quer informações de outro secretário

A Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público em Maringá quer informações do secretário de Patrimônio, Paulo Carstens. A medida faz parte da apuração do MP em relação a uma afirmação do secretário de Saúde. Em maio, Jair Biatto afirmou que o município pagava até três vezes mais na compra de produtos.

Um ofício foi expedido pedindo explicações por escrito para Carstens. O documento foi feito nessa terça-feira (07) e deve ser respondido em até dez dias. A secretaria de Patrimônio e Compras é a responsável por controlar as licitações e fazer as aquisições gerais da Prefeitura. O objetivo do ofício é saber como são feitas as compras.

Na prática, o Ministério Público ainda não investiga o caso. O termo é apuração. Isso porque o processo é chamado de “notícia de fato”, que pode ou não se transformar em um inquérito.

No dia 26 de junho, a promotoria ouviu o secretário Jair Biatto, por meio de videoconferência. No depoimento, que durou em torno de 20 minutos, o secretário disse o que já havia falado antes: que o motivo é a burocracia. Segundo uma fonte ouvida pela CBN, ele também disse que, como vem da iniciativa privada, ainda tinha dificuldades para entender a burocracia do setor público.

Embora seja chamado de depoimento, a conversa foi uma espécie de complemento aos documentos que tinham sido enviados pela Prefeitura.

Não há nenhuma acusação contra o secretário. O depoimento foi pedido após a Saúde enviar documentos ao Ministério Público, e o promotor responsável pelo caso querer ter mais informações.

O MP instaurou um procedimento no final de maio chamado notícia de fato. A medida foi tomada após o vereador William Gentil protocolar um pedido de investigação.

No dia 21 de maio, Biatto disse na Câmara de Vereadores que a Prefeitura paga até três vezes mais na compra de produtos. O assunto repercutiu, foi criticado por parlamentares e Observatório Social. Jair Biatto se justificou depois. Disse que havia dois motivos para o aumento de preço: burocracia e alta demanda de produtos. Uma CPI foi criada para investigar as compras na saúde nos últimos 12 meses.

O MP não descarta transformar a notícia de fato em um inquérito civil - que é como se fosse um segundo passo, caso encontre mais problemas, mas ainda é cedo para ter certeza em relação a isso.

Na Câmara de Vereadores, uma CPI está sendo realizada para apurar o mesmo assunto. Paulo Carstens já prestou depoimento aos parlamentares.