UEM não aceita LGU, mas proposta segue na Seti

O COU, Conselho Universitário da Universidade Estadual de Maringá, rejeitou a minuta da LGU, a Lei Geral das Universidades. Após mais de duas horas de debates, os professores participantes do grupo disseram não tanto à iniciativa do Governo do Paraná quanto às propostas feitas por uma comissão criada dentro da UEM. Foi durante reunião nessa segunda-feira (09).

A LGU é uma proposta do Governo estadual. Segundo o Executivo, é para criar parâmetros de atuação de todas as instituições de ensino superior públicas. Entre outras medidas, busca definir o número de professores, e espera resultados para liberar verbas. Como ainda é uma minuta, a segunda até agora, o projeto pode sofrer modificações.

Para a UEM, a LGU fere a autonomia universitária, porque interfere em decisões administrativas e pode atrapalhar o funcionamento da instituição. Após rejeitar a minuta, a UEM deve enviar uma proposta de autonomia universitária, criada em 2017 na universidade, explicou o reitor da estadual de Maringá, professor Julio Damasceno.

A minuta vem sendo discutida desde o primeiro semestre deste ano. A iniciativa é uma política de gestão do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD). No Paraná, todas as instituições debateram o assunto. UENP, Uespar Apucarana e UEL rejeitaram também a proposta.
Apesar dessas negativas, a Seti, Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, informou que a LGU continua a ser discutida. Agora, os técnicos da Seti devem receber as decisões e as propostas de cada universidade estadual. A partir delas, um texto final será feito. Depois, a iniciativa será enviada à Casa Civil. Por fim, o projeto será levado à Assembleia Legislativa do Paraná.

No planejamento da Seti, a proposta da LGU deve ser encaminhada à Casa Civil até o início de outubro.