Tribunal de Contas do Estado entrega ao CNJ relatório consolidado
Divulgação/AEN

Obras paradas

Tribunal de Contas do Estado entrega ao CNJ relatório consolidado

Paraná por Luciana Peña em 26/04/2019 - 09:45

É um balanço das obras paradas em todas as cidades do Paraná. Maringá tem 3 obras municipais e uma estadual paralisadas. São obras com orçamento acima de R$1,5 mi.

 O Tribunal de Contas do Paraná, a pedido do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, elaborou um relatório com dados de todas as obras paralisadas no Paraná. O CNJ está recolhendo informações de todo o país. O objetivo é apontar o número, os valores e as condições das obras públicas com orçamento igual ou superior a um milhão e 500 mil reais. O levantamento aponta também meios de retomada e conclusão das obras. Além de benefício para a população, a retomada das obras movimenta a economia. O relatório do Tribunal de Contas do Paraná ficou pronto e foi encaminhado ao CNJ. Ele lista três obras municipais e uma estadual paralisadas em Maringá. As municipais são as seguintes:

 A Pavimentação asfáltica e galerias pluviais nos condomínios Bela Vista, Bela Vista II, Santa Marina, Santa Maria e Av. Kakogawa, do Plano Comunitário de Melhoramentos de Maringá. Valor total pago: sete milhões e 248 mil reais. A obra deveria ficar pronta em julho de 2018, mas foi paralisada um mês antes. A retomada não depende da prefeitura porque aguarda decisão do próprio Tribunal de Contas.

 A pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais e galeria celular na Av. João Pereira, com transposição sobre o Ribeirão Maringá e Córrego Nazareth, entre os trechos das Zonas 21 e 48. Essa obra foi orçada em seis milhões 250 mil reais após aditivos. Até agora foram pagos 294 mil reais. A obra foi paralisada por problemas com a construtora e questões técnicas descobertas somente após a licitação. A prefeitura já programou a retomada desta obra.

 E a terceira obra municipal citada no relatório do Tribunal de Contas é a pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico nas vias de acesso e estacionamentos do campus sede da Universidade Estadual de Maringá. A obra deveria ter sido concluída em dezembro de 2016, conforme prazo estipulado após último aditivo. Mas foi paralisada em outubro de 2018. A paralisação foi determinada pelo próprio gestor por causa de riscos decorrentes de vícios e erros construtivos. O orçamento inicial era de dois milhões 555 mil reais e subiu para três milhões 193 mil reais após aditivos. O valor já foi pago integralmente. Segundo o Tribunal de Contas, o gestor não soube informar a perspectiva de retomada da obra.

 Há no relatório uma obra estadual: a construção de uma unidade nova do CEEP, Centro Estadual de Educação Profissional.   A obra começou em 2013 e deveria ficar pronta em um ano. Mas está paralisada desde 2014 por descumprimento de especificações técnicas e prazos e também por problemas relacionados à contratada. O orçamento é de seis milhões 654 mil reais. Foram pagos até agora 646 mil reais e a retomada da obra já está prevista pelo Estado.

 O relatório do TCE aponta como responsável pelas informações das obras municipais Antônio Luiz Lages, da Controladoria Geral do Município. A CBN não conseguiu falar com ele.

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