TCE suspende licitação de escola municipal
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TCE suspende licitação de escola municipal

Cidade por Luciana Peña em 06/11/2018 - 17:00

Uma medida cautelar foi emitida em 31 de outubro pelo Tribunal de Contas do Paraná para a suspensão da licitação. O TCE divulgou a medida nesta terça-feira (6). A prefeitura pretendia contratar uma empresa para a obra de reforma e ampliação  da Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima. O Tribunal acatou pedido de uma das concorrentes na licitação. A empresa informou que foi desclassificada porque apresentou o valor de R$0,00 na planilha de custos. Mas a empresa alega que o erro formal poderia ser corrigido sem a necessidade de desclassificação. A empresa apresentou o valor global de R$ 351.145,82, menor do que a concorrente declarada vencedora da licitação. O relator do processo no TCE entendeu que “devem ser desconsiderados erros ou omissões no preenchimento da planilha de custos e formação de preços prevista como critério de desclassificação de licitantes”. A prefeitura tem 15 dias para apresentar defesa.

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