Prefeitura quer criar o Nota Maringá

A Prefeitura de Maringá quer aumentar ainda mais a arrecadação do ISS, o Imposto Sobre Serviço. Uma das formas para isso, na avaliação do executivo, é a criação do Nota Maringá – um programa semelhante ao Nota Paraná. Essa iniciativa é para estimular o contribuinte a pedir nota fiscal em todas as compras e aumentar a arrecadação de imposto.

Por conta disso, um licitação está aberta para o desenvolvimento de um sistema  exclusivo para o programa e para melhorar o sistema online de ISS. A modalidade é concorrência e o regime de execução é de empreitada por preço global. O tipo de licitação é técnica e preço. O valor máximo é de R$ 1,7 milhão de reais – por um contrato de um ano.

A abertura dos envelopes ocorre na manhã do dia 25 de fevereiro.

O secretário municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto, estima em aumento de até 30% de ISS, caso o programa comece a funcionar ainda neste semestre. É que vários prestadores de serviços não costumam emitir nota fiscal. E o objetivo é que eles comecem a fazer isso.

Para estimular o pedido de nota, Chiqueto diz que deve ser criada uma ferramenta para devolver parte do ISS arrecadado, além da conscientização do cidadão.

Em 2018, Maringá arrecadou R$ 167 milhões em ISS.