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A multa foi aplicada nessa quarta-feira (28) a uma empresa de pelúcias, após uma denúncia registrada na Ouvidoria Municipal que continha imagens mostrando um caminhão e uma pessoa descartando lixo na região do Jardim Colina Verde.

A empresa também foi notificada para limpar o local e realizar a destinação correta do lixo.

A denúncia foi registrada no final de terça-feira (27) na Ouvidoria Municipal. As equipes do Instituto Ambiental de Maringá localizaram o infrator, a partir da placa do veículo, e estiveram na empresa na quarta. Além da multa, a empresa recebeu quatro notificações: para limpeza do local e comprovação da destinação correta; apresentação da licença ambiental da atividade; apresentação do plano de gerenciamento de resíduos aprovado em órgão ambiental competente e adequação à legislação de grande gerador de resíduos.

Caso não cumpra nos prazos estabelecidos, a empresa pode ser multada novamente.

Além de ser crime ambiental com aplicação de multa, que varia entre R$ 2 mil e R$ 500 mil, de acordo com o decreto nº 337/2018, os resíduos descartados nos canteiros, vias, fundos de vale e outros locais são potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue.

É responsabilidade do cidadão descartar o lixo de forma adequada. As empresas também devem manter e executar planos de gerenciamento de resíduos.

As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, por meio do aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, com sigilo garantido. Os registros devem ser acompanhados de fotos e/ou vídeos que identifiquem a placa dos veículos e/ou os agentes infratores, além de data, horário e local da ocorrência. Com o aplicativo, é possível registrar a denúncia aos fins de semana e feriados, que chega em tempo real aos fiscais. 

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