Pedágio: Nunca é tarde para corrigir erros
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O Assunto é Política

Pedágio: Nunca é tarde para corrigir erros

Por Diniz Neto em 29/10/2019 - 10:01

 

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29 de outubro, terça-feira. Faltam 63 dias para o fim do ano.

Dia Nacional do Livro. O Dia do Livro surgiu em homenagem à fundação da Biblioteca Nacional do Livro, em 1810, pela Coroa Portuguesa. Na época, D. João VI trouxe para o Brasil milhares de peças da Real Biblioteca Portuguesa, formando o princípio da Biblioteca Nacional do Brasil (fundada em 29 de outubro de 1810).

O Brasil começou a editar seus próprios livros ainda em 1808, quando D. João VI fundou a Imprensa Régia. O primeiro livro a ser editado foi "Marília de Dirceu", do escritor Tomás Antônio Gonzaga.

 

- TARIFA ZERO PARA PEDÁGIO EM CIDADES COM PRAÇA

- O EXEMPLO DE MARIALVA E MANDAGUARI

- MUITA A COISA FAZER

- PEDÁGIO, MUITA A COISA FAZER

- É PRECISO ACERTAR O PEDÁGIO, NO FUTURO

- PORTO ALEGRE, CURITIBA E MARINGÁ LIDERAM INVESTIMENTOS, EM 2018

- FALTA DE MÉDICOS

- AS PRÉ-CAMPANHAS CERTAS E ERRADAS

- PÉ NA ESTRADA TERÁ EVENTO EM MARIALVA, DIA 31 DE OUTUBRO

- PROCESSO SELETIVO DO NOVO

 

 

TARIFA ZERO PARA PEDÁGIO EM CIDADES COM PRAÇA

Temos noticiado algumas iniciativas e estudos para tarifas zero. Neste caso, os moradores de cidades que têm praça de pedágio ficarão bastante felizes.

O deputado estadual Arilson Chiorato apresentou um projeto de lei estabelecendo “tarifa zero” para quem mora em municípios que possuem praça de pedágio.

O projeto de lei 778/2019 propõe que os moradores de municípios que sediam praças de pedágio sejam isentos do pagamento da tarifa.

Estarão isentos os veículos registrados, licenciados e emplacados em municípios sede ou municípios limítrofes às praças de pedágio.

Segundo Arilson, esta medida já deveria ter sido feita há muito tempo. Ele considera inadmissível que moradores do município paguem a tarifa, bem como profissionais e empresas que precisam circular diariamente.

Para conseguir a isenção o morador deverá comprovar a residência ou no caso das empresas, o endereço da sua sede.

O projeto já está tramitando na Casa. Após ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ir a plenário para aprovação dos demais deputados. Chiorato acredita que o projeto seja de interesse de todos os paranaenses.

O projeto pode até ser tardio, como afirma o seu autor. Mesmo assim, será muito útil para os municípios, as pessoas e as suas economias.

 

O EXEMPLO DE MARIALVA E MANDAGUARI

Desde a criação do pedágio são inúmeros os transtornos e os prejuízos dos moradores e empresas de Marialva e Mandaguari, por exemplo.

O custo do pedágio limitou os acessos, impediu negócios. Só recentemente houve um acordo entre a concessionária e os moradores, mas esta isenção, a tarifa zero para o pedágio nesses municípios deve de fato ocorrer ou por lei ou até mesmo constar dos novos contratos, a partir de 2021.

De 1997 até agora, o pedágio teve a sua importância inegável, mas os valores elevados das tarifas e problemas pontuais, como a cobrança de pedágio para moradores e empresas de cidades vizinhas causou grande prejuízos e transtornos. Uma dívida que dificilmente será resgatada.

 

PEDÁGIO, MUITA A COISA FAZER

O que se sabe é que há obras a serem concluídas, por contrato. Cada concessionária teve um desempenho diferente, ou seja, é preciso avaliar empresa a empresa.

No entanto, é preciso dizer que as concessionárias, de forma geral, têm muito a fazer neste final de contrato, tanto em obras, quanto em ressarcimento de valores cobrados a mais dos paranaenses.

O assunto já esteve na pauta do governo do Paraná. Em 2018 foi criada uma comissão para estudar e acompanhar o encerramento destes contratos. Em 2019 não recebi informações a respeito. Sem dúvida uma pauta prioritária do governo paranaense, que interessa a toda a população e as empresas do estado.

 

É PRECISO ACERTAR O PEDÁGIO, NO FUTURO

A partir de 2022 as estradas retornarão ao controle da União, que já estuda a possibilidade de novas concessões.

Nas novas licitações, é preciso considerar as muitas falhas dos contatos iniciados em 1997.

O valor da tarifa, por exemplo. Não podemos aceitar os níveis praticados durantes estes 22 anos. Foi prejuízo para pessoas e empresas, para o transporte de safras e produtos.

Casos como o de Mandaguari e Marialva não podem acontecer. Municípios, pessoas e empresas não podem ser cortados por um muro, uma barreira tarifária.  Os contratos já devem prever estas particularidades. Agora já se sabe o tamanho dos transtornos e prejuízos, é preciso evita-los nos novos contratos.

Outra necessidade é o controle e a fiscalização de obras. Precisam ser feitas com mais regularidade e rigor, com multas pesadas pelos descumprimentos.  

  

PORTO ALEGRE, CURITIBA E MARINGÁ LIDERAM INVESTIMENTOS, EM 2018

Dentre 17 cidades do Sul, Porto Alegre (RS) levou o título de município que mais investiu em 2018. O levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

A capital do Rio Grande do Sul totalizou investimentos da ordem de R$ 296,1 milhões no ano passado. Houve uma redução de 18,5% no montante aplicado, em relação a 2017. Curitiba, que ocupou a segunda colocação, investiu R$ 275,9 milhões contra os R$ 249,5 aplicados em 2017, uma alta de 10,6%.

Maringá foi uma das cidades com os melhores indicadores da região dentre as selecionadas por Multi Cidades: terceira colocada em valor absoluto em recursos aplicados (R$ 218,7 milhões), o que a fez ocupar a segunda colocação em crescimento (alta de 149,7%, perdendo apenas para Foz do Iguaçu, que teve um aumento de 180,1%) e o maior valor de investimento per capita da região Sul, de R$ 524,54.

 

FALTA DE MÉDICOS

O vereador Dr. Jamal preparou um requerimento onde solicita informações detalhadas ao prefeito sobre o número de médicos contratados, quantos estão em licença ou afastados do trabalho. O vereador também pede a lista de médicos que atuam nas UPAs Zona Sul e Zona Norte e quais as suas especialidades.

 

AS PRÉ-CAMPANHAS CERTAS E ERRADAS

Em tempos de pré-campanhas, muitos pré-candidatos estão tentando ocupar espaço e comunicar aos eleitores que “estão na área”.

Alguns realizam um trabalho com a sobriedade e a inteligência que pré-campanha exige. Outros, no entanto, não se sabe se por decisões próprias ou por influência de “assessores”, exageram em ações sociais, em publicações com fotos e frases bíblicas e de autoajuda, dentre outras tentativas de conquistar simpatia.

Pré-campanha é coisa seríssima. Momento de planejar, de atuar estrategicamente, de criar espaços para engajamento de amigos e eleitores. Porém, a medida precisa ser certa, para o público certo, na medida exata. O exagero afasta. Tem pré-candidato que já foi riscado do mapa e continua “mandando ver!”

 

PÉ NA ESTRADA TERÁ EVENTO EM MARIALVA, DIA 31 DE OUTUBRO

No próximo dia 31 de outubro, às 18 horas, na Câmara Municipal de Marialva, acontecerá reunião do Projeto Pé na Estrada, do Cidadania23, com a presença do deputado federal Rubens Bueno.

 

PROCESSO SELETIVO DO NOVO

De Tiago Martines recebo a informação de que o processo seletivo para escolha do candidato a prefeito está terminando neste dia 31 de outubro. A inscrição pode ser feita no site do NOVO.

O prazo para se inscrever para o processo seletivo de vereador termina em 8 de janeiro. Acesso no SITE.

Maringá é um dos três municípios do interior do Paraná que terão candidato a prefeito. A escolha dos candidatos será feita por meio desta seleção.

No Paraná o NOVO terá candidatos a prefeito em Maringá, Londrina e Cascavel, no interior, e na capital Curitiba. Ainda poderão ter candidatos pelo NOVO as cidades de Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais. 

 

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