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O total de créditos liberados pelo Nota Paraná nesta quarta-feira (12) é de R$ 22,6 milhões, sendo R$ 19,8 para consumidores com CPF identificado e R$ 2,8 para instituições sociais e se referem às compras efetuadas em janeiro. O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, para que seja feita a análise pela equipe do programa.
Neste mês foram calculadas mais de 57 milhões de notas fiscais emitidas por 123.705 fornecedores, para quase 8,5 milhões de consumidores. Um detalhe que chama a atenção é que em 17,3 milhões de notas fiscais não houve o recolhimento do imposto pelo fornecedor. A coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini, explica os motivos.[ouça o áudio acima]
Segundo a coordenadora, há ainda 227.915 notas fiscais sob verificação fiscal (malha fina), pois há indícios de que as aquisições não se destinaram ao consumo final da pessoa física indicada nas notas fiscais.[ouça o áudio acima]
Sobre o Nota Paraná
Para acumular créditos do Nota Paraná, basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes. Ou seja, não há um valor específico, e ele aumenta conforme o consumo. Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente. Para resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná. Marta Gambini alerta que há muitos contribuintes com créditos lançados por terem pedido CPF na nota, mas que ainda não se cadastraram no programa. [ouça o áudio acima]
