Natureza, trabalho e Constituição
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O Assunto é Política

Natureza, trabalho e Constituição

Por Diniz Neto em 04/10/2019 - 10:33
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4 de outubro, sexta-feira. Faltam 88 dias para o fim de 2019.

Hoje é o Dia Mundial da Natureza, Dia dos Animais, Dia de São Francisco de Assis.

Sugestões de coisas para fazer hoje:

> Plantar uma árvore.

> Ajude a limpar um fundo de vale.

> Faça coisas com material reciclado.

> Plante uma árvore ou um jardim em sua casa.

> Utilize materiais reciclados.

> Comece a separar o lixo para ser reciclado.

> Ajude a limpar um parque público.

> Não desperdice água e energia.

 

Na coluna de hoje:

- Meio Ambiente em ação

- Dia das micro e pequenas empresas

- 31 anos da Constituição brasileira

- Deputado federal muda de partido e pode perder o mandato

- Conselho Tutelar: eleição é no domingo

- Eleição para o Sismmar

 

MEIO AMBIENTE EM AÇÃO

Ontem comentamos sobre uma fogueira feita por um funcionário de uma empresa, no fundo de vale do Jardim Araucária. O vídeo foi postado no grupo Zona Livre, por Anderson Sampaio, pouco antes das 9 horas.

A Secretaria do Meio Ambiente imediatamente encaminhou fiscalização ao local. Houve a identificação do responsável e autuação.

Quem joga lixo em fundos de vale, quem despreza a natureza e age sem responsabilidade esquece que hoje cada celular é uma câmera de vídeo e tem internet, mandando mensagens em tempo real.

Muito boa a ação do Anderson e ágil a ação da Secretaria de Meio Ambiente, comandada pelo secretário Marco Antonio Lopes de Azevedo.

 

DIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Sábado, 5 de outubro, é o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A data é uma marca a criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Curioso que a Constituição de 1988 foi a primeira do país a reconhecer a necessidade de tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte (artigos 170, IX e 179), com o objetivo de impulsionar a atuação das pequenas empresas no mercado.

Tudo que for feito em apoio à micro e pequena empresa será uma ação direta pelo desenvolvimento.

A micro e pequena empresa emprega 50% trabalhadores com carteira assinada. 80% dos primeiros empregos acontecem nas micro e pequenas empresas.

Maringá é uma das cidades pioneiras no movimento nacional das micro e pequenas empresas, desde o começo dos anos 1980. Um dos pioneiros, Ercílio Santinoni, hoje é um dos maiores líderes do segmento no país, presidindo a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe) e integrando o Conselho Nacional do Sebrae e coordenando um dos comitês temáticos do Fórum Permanente da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia.

Maringá foi a primeira cidade brasileira a aprovar uma lei geral de apoio à micro e pequena empresa. No primeiro mandato do prefeito Silvio Barros, tendo como secretário de Desenvolvimento exatamente Ercílio Santinoni.

O Paraná também foi o primeiro estado do Brasil a formalizar o Fórum Estadual Permanente da Microempresa, no governo de Roberto Requião. Outra vez, um trabalho coordenado por Ercílio Santinoni.

Tive a felicidade de estar presente nos dois momentos citados, aqui em Maringá, em setembro de 2006, e em Curitiba, no Sebrae, na homologação pelo governador Requião do Fórum Permanente da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, em maio de 2008.

 

31 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Neste sábado, dia 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 31 anos.

Foi promulgada nessa data, no ano de 1988.

A Assembleia Constituinte que promulgou a Constituição era composta por 559 congressistas, sendo Ulysses Guimarães (PMDB-SP) o presidente.

 

DEPUTADO FEDERAL MUDA DE PARTIDO E PODE PERDER O MANDATO

Há alguns dias demos a notícia aqui na CBN. O deputado federal Evandro Roman deixou o PSD, partido do governador, para ingressar no Patriota, partido pelo qual pretende ser candidato a prefeito de Cascavel.

Ocorre que a mudança de partido pode custar caro para o deputado. Suplentes entraram com pedido de cassação do mandato, alegando infidelidade partidária.

Roman é suplente e assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados quando o titular, Ney Leprevost, aceitou convite para fazer parte do governo de Ratinho Junior e se licenciou da Câmara dos Deputados.

Roman disputou as eleições pelo PSD, que teve na mesma coligação PSC, PR, PPS e PODE. Recentemente ele decidiu ingressar no Patriota.

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), unificou as ações abriu prazo de cinco dias para a defesa, em despacho proferido nesta quinta-feira, dia 3 de outubro.

 

CONSELHO TUTELAR: ELEIÇÃO É NO DOMINGO

A eleição para o Conselho Tutelar é nesse domingo, 6 de outubro.

Muito importante escolher um candidato ou candidata e ir votar. Participar da escolha dos conselheiros.

Esta é uma oportunidade, um direito com cara de dever, participar de uma escolha importante na comunidade. Os efeitos dessa eleição serão sentidos nos próximos anos, na cidade, nas ações de defesa e proteção das crianças e adolescentes.

 

ELEIÇAO PARA O SISMMAR

Nos dias 7, segunda-feira, e 8, terça-feira, acontecerá a eleição para a diretoria do Sismmar. Quatro chapas disputam o voto dos servidores.

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