MP quer informações sobre possível projeto de lei para liberar eventos em Maringá
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Covid-19

MP quer informações sobre possível projeto de lei para liberar eventos em Maringá

Política por Luciana Peña em 14/09/2020 - 11:30

Na última sessão da Câmara, os vereadores discutiram a possibilidade de votar um projeto de lei ou decreto legislativo para a retomada de eventos maiores na cidade. Um ofício enviado à Câmara pede informações sobre a tramitação de qualquer iniciativa neste sentido.


Na quinta-feira (10) passada, na sessão da Câmara Municipal de Maringá, empresários de eventos usaram a tribuna para relatar o drama vivido pelo setor, que está parado há seis meses.

No dia 17 de agosto um decreto municipal liberou eventos com até 30 pessoas. Mas os empresários alegam que eventos deste porte não têm viabilidade econômica e pedem eventos com até 150 pessoas.

A Prefeitura disse que está analisando o pedido, mas até agora não deu uma resposta.

Durante a sessão, o presidente da Câmara Mário Hossokawa, disse que lavava as mãos sobre o tema, porque estava cansado de participar de reuniões sem qualquer resultado.

Mas outros vereadores discutiram a possibilidade de um projeto de lei ou decreto legislativo para a retomada de eventos.

O vereador Sidnei Telles lamentou que o Legislativo não tenha mais poder de decisão durante a pandemia. [ouça no áudio acima]

O vereador Jean Marques defendeu um projeto de lei ou um decreto legislativo para a retomada das atividades, caso o decreto publicado na semana passada não trouxesse nenhuma liberação para o setor. [ouça no áudio acima]

No dia seguinte à sessão o Ministério Público emitiu um ofício pedindo informações sobre uma possível iniciativa de liberação de eventos por meio de projeto de lei.

O Ministério Público lembrou no ofício que a matriz de risco em Maringá, informada pela Secretaria de Saúde, é de risco moderado, e neste cenário as atividades de eventos devem permanecer fechadas, ainda de acordo com o próprio critério da Secretaria de Saúde.

O vereador Jean Marques diz que ainda não há nenhum projeto tramitando e que um decreto legislativo pode não ser viável porque não irá surtir um efeito desejado. [ouça no áudio acima]

O MP deu prazo de 24 horas para a resposta do legislativo.