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Ontem vários ouvintes comentaram ‘O Assunto é Política’, em especial sobre a lentidão e ineficiência quase generalizada dos governos. Os nomes dos programas são bonitos, pomposos, até há estrutura como sedes e carros, mas os serviços para a população, que é o que interessa, às vezes nem são prestados. São as famosas políticas públicas ao velho e bom estilo do “me engana que eu gosto”.
Comentários de ontem.
Cesar Moreno escreveu: “Diniz o seu comentário no programa de hoje na CBN deixou claro que a ineficiência dos governos está fundamentada na falta de planejamento estratégico das ações positivas”.
O professor Julio Rodrigues, que solicitou exoneração da gerência de Educação Ambiental, por não ser ouvido e não concordar com os rumos da secretaria e da administração, escreveu o seguinte: “Li seu comentário de hoje. A Emergência Animal tem quatro veículos, sendo um deles uma van adaptada para atendimento a emergências. Eles são bons em propaganda, mas os serviços são terceirizados. Praticamente nada é feito.”
Para relembrar, comentei ontem sobre pessoa que ligou para a Emergência Animal, pedindo um atendimento, e ouviu que nada poderia ser feito. Existe o setor, a estrutura e veículos, mas todos os procedimentos são terceirizados. Ou seja, a estrutura da Prefeitura parece ser figurativa, promocional, serve para dizer que a cidade tem o serviço, só que ele não funciona.
Ouvinte Leandro Bornia mandou a mensagem: “Se o poder executivo de Maringá fizer alguma obra no Contorno Sul, por exemplo, com a mesma verba que iria gastar no carnaval de rua, e divulgar de maneira correta, ganharia apoio da maioria dos cidadãos. O povo não quer folia, o povo quer melhorias.”
COMUNICAÇÃO
A jornalista Dayani Barbosa, pós-graduada em Comunicação Empresarial e experiente em assessoria de imprensa, tendo, inclusive, trabalhado durante vários anos na equipe de comunicação da Prefeitura de Maringá, assume hoje a Coordenação de Comunicação Social da Prefeitura de Mandaguari.
Qualificada, experiente e dedicada. Reúne todas as condições para realizar um grande trabalho.
Tiago Mathias começou em fevereiro um trabalho de assessoria na Câmara Municipal de Paiçandu. Ele está concluindo mestrado e tem experiência na área.
Na Câmara de Maringá, o jornalista Wilame Prado iniciou o trabalho em fevereiro, com apoio da equipe de jornalismo e da TV Câmara.
APRESENTADO À EQUIPE
Ontem aconteceu reunião do secretariado municipal de Maringá. César Augusto Arnoni foi apresentado como novo secretário de Gestão. Rogério Calazans, que vai deixar o cargo nos próximos dias, também participou da reunião.
NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Gisele Colombari deverá ser anunciada como secretária de Educação do município de Maringá.
MAIS VEREADORES
Ontem fiquei sabendo que a Câmara de Paranavaí também quer aumentar o número de vereadores. Hoje são 10, mas há um movimento para aumentar para até 16.
Em Maringá são 15, há um desejo de alguns vereadores de aumentar o número de cadeiras para até 23 cadeiras.
As mais de 5.500 câmaras municipais custam mais de R$ 10 bilhões por ano, no Brasil.
A Câmara Municipal de Maringá, por exemplo, custa, em média, R$ 2 milhões por mês.
COMO SE ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES?
A regra para estabelecer o número de vereadores é a seguinte: O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.
Vamos ver o exemplo de Maringá. Pela Constituição, municípios com 300 a 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. Mas a Lei Orgânica, ou seja, a Câmara, é que estabelece o número, no caso, a Câmara de Maringá é uma das mais enxutas do país em número de vereadores, com 15.
A ainda há coisa para cortar na Câmara de Maringá. Cada vereadore tem direito a quatro assessores, com salários totalizando cerca de R$ 22 mil por mês. Ou seja, algo em torno de R$ 330 mil por mês apenas com assessores de gabinete. Os gastos com os quatro assessores de vereadores totalizam cerca de 16% das despesas totais da Câmara, por mês (em média).
Número máximo de vereadores por número de habitantes
Nº Habitantes no Município
09 até 15 mil
11 mais de 15 mil até 30 mil
13 mais de 30 mil até 50 mil
15 mais de 50 mil até 80 mil
17 mais de 80 mil até 120 mil
19 mais de 120 mil até 160 mil
21 mais de 160 mil até 300 mil
23 mais de 300 mil até 450 mil
25 mais de 450 mil até 600 mil
27 mais de 600 mil até 750 mil
29 mais de 750 mil até 900 mil
31 mais de 900 mil até 1,050 milhões
33 mais de 1,050 milhão até 1,2 milhão
35 mais de 1,2 milhão até 1,350 milhão
37 mais de 1,350 milhão até 1,5 milhão
39 mais de 1,5 milhão até 1,8 milhão
41 mais de 1,8 milhão até 2,4 milhões
43 mais de 2,4 milhões até 3 milhões
45 mais de 3 milhões até 4 milhões
47 mais de 4 milhões até 5 milhões
49 mais de 5 milhões até 6 milhões
51 mais de 6 milhões até 7 milhões
53 mais de 7 milhões até 8 milhões
55 mais de 8 milhões
MENOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS
Não é de hoje que o senador Álvaro Dias defende abertamente a redução das representações parlamentares. Procurei registros e seu primeiro pronunciamento sobre isto, registrados na internet, foram feitos em 2007.
O senador pelo Paraná, que prega a refundação da República, propõe a redução do tamanho do Estado e o fim de privilégios. A redução para a Câmara dos Deputados seria de 20%, ou seja, ao invés de 30 deputados federais, o Paraná teria 24. O Congresso passaria de 513 deputados federais para 411.
Seria o caso de começarmos um movimento em todo o país pela redução das representações parlamentares já a partir das próximas legislaturas?
