Fim de ano, menos receitas, mais despesas
Acompanhe O Assunto é política com Diniz Neto, de segunda a sexta, às 09h40 e às 14h20 (Foto: Redação)

O Assunto é Política

Fim de ano, menos receitas, mais despesas

Por Diniz Neto em 02/10/2019 - 14:37
Player Ouça o boletim

2 de outubro, quarta-feira. Faltam 90 dias para o fim de 2019.
Hoje é o Dia do Anjo da Guarda.

Na coluna de hoje, edição da tarde:
- Fim de ano, menos receitas, mais despesas
- Resultados piores do que 2018
- Mais folha, menos investimentos, mais dívidas
- Transporte escolar de Sarandi
- Estado garante R$ 25 milhões para Hospital da Criança
- Dinheiro de Maringá

- Incidente em Unidade Básica de Saúde de Sarandi
- Homenagem à Polícia Civil do Paraná

FIM DE ANO, MENOS RECEITAS, MAIS DESPESAS
As receitas municipais são maiores no começo do ano, com pagamentos de muitos impostos a vista, uma tradição maringaense.
No segundo semestre grande parte dos impostos municipais já foram pagos. Com a aproximação do fim ano as receitas tendem a se reduzir. Mas as despesas fixas continuam, alguma inclusive aumentam, como as de pessoal, com a segunda parcela do 13º salário.

Há, portanto, uma tendência do valor das despesas com pessoal se elevar em relação às receitas correntes líquidas, lembrando que elas já ultrapassaram 50%, até agosto. O limite prudencial é de 51,3% e o limite máximo de gastos é de 54% dos gastos com pessoal em relação às receitas correntes líquidas.

 

RESULTADOS PIORES DO QUE 2018
O vereador Jean Marques, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Maringá, foi direto e objetivo ao analisar a prestação de contas da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre deste ano. Segundo ele, “ainda é prematuro falar sobre o Resultado do Exercício, todavia, os números deste ano são visivelmente piores que no mesmo período de 2018”.

O vereador reclamou que mais uma vez o relatório só foi entregue na hora da audiência, dificultando o seu estudo prévio pelos vereadores e demais presentes que desejassem questioná-lo.
Jean também reclama que o Secretário de Fazenda “apresentou as contas e depois levou mais de metade desse tempo falando sobre Feiras e Pesquisas, coisas que não eram objeto do evento”. Isso tomou grande parte do tempo prejudicando a possibilidade de questionamentos.

Na visão do vereador, ao avaliar o comprometimento da folha de pessoal em relação às receitas, a situação “é muito preocupante,

Dos números apresentados, o grande crescimento do índice de gastos com pessoal no 2o quadrimestre, chegando a 50,09%, “é muito preocupante”. Ele projeta aumentos nas despesas com pessoal e avalia que basta um aumento de 1,21% no comprometimento “e teremos grandes problemas”.

Sobre as dívidas, ele afirma: “O crescimento do endividamento em relação ao ano anterior (quando já havia o reconhecimento da trimestralidade) e antes mesmo da contração dos empréstimos novos já autorizados também preocupa, uma vez que mais de R$ 100 milhões poderão ser tomados nos próximos meses”.

MAIS FOLHA, MENOS INVESTIMENTOS, MAIS DÍVIDAS

O deputado estadual Homero Marchese, que foi vereador em Maringá, fez a seguinte afirmação: “A atual gestão está gastando a poupança que foi guardada ao longo dos anos porque tem atitudes perdulárias, gastando mais do que arrecada”.
O deputado faz um alerta sobre os gastos com pessoal: “O descontrole da atual gestão se revela também nos gastos com pessoa. O limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já foi atingido e segue em tendência de crescimento.
Faltam apenas 1,2% para que o limite prudencial seja ultrapassando. No acumulado do segundo quadrimestre em 2016, o indicador estava em 45,9% e atingiu os níveis de 50,1% no mesmo período deste ano”.

Ele faz a mesma relação que fizemos ontem, entre mais gastos com pessoal, menos investimentos: “Ao mesmo tempo, a prefeitura tem dificuldades para investir. Comparando o acumulado do segundo quadrimestre de 2016 e 2019, nota-se que ocorreu ampliação de 24,1% na receita corrente e ampliação mais que proporcional nas despesas correntes (+28,5%). Como resultado, o saldo corrente, que é a diferença entre as receitas e despesas correntes foi reduzido no período, saiu de R$ 82,84 milhões em 2016 para R$ 72,03 em 2019 (redução de 13,0%)”.
Outra avaliação foi sobre o aumento da dívida: “A dívida consolidada da prefeitura de Maringá saltou de R$ 226,37 milhões em 2016 para R$ 406,40 em 2019 (crescimento de 79,5%)”.

TRANSPORTE ESCOLAR DE SARANDI

O presidente do Comitê de Transporte Escolar de Sarandi, João Cidadão, me passou ontem uma informação sobre a situação dos ônibus que transportam as crianças no município.

São 26 ônibus, de forma geral necessitando de melhor manutenção. Sete deles estão em condições precárias e devem ser substituídos.

ESTADO GARANTE R$ 25 MILHÕES PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA (ATUALIZANDO)

O deputado estadual Homero Marchese informou sobre a obra do Hospital da Criança em Maringá, orçada em R$ 124 milhões.
Faço uma correção. O deputado informou, em reunião com o Secretário de Saúde, Beto Preto, que a Prefeitura cancelou R$ 50 milhões de empenhos dedicados à construção do Hospital da Criança.

O secretário de Saúde, Beto Preto, se mostrou surpreso com o cancelamento, em Maringá, mas garantiu o aporte de R$ 25 milhões para a obra, ainda este ano.
Detalhe: Os recursos já estão no caixa do governo do Estado desde 2018.
Alguém pergunta: - “Onde eles ficaram?” Simples, fazem parte do superávit de quase R$ 2 bilhões 600 milhões, inicialmente negado pela atual equipe de Fazenda e cada vez mais comprovado, a cada audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa (e por documentos da própria secretaria à Assembleia, no primeiro semestre, admitindo que houve alterações de recursos livres para vinculados, no começo do ano, e que havia recursos para pagamento de todos os convênios e compromissos firmados pelo governo do Estado até 31 de dezembro de 2018).

 

DINHEIRO DE MARINGÁ

Nunca é demais repetir os recursos que ficaram no caixa do governo e que deveriam ou devem ser repassados para Maringá:

1 – Hospital da Criança

2 – Viaduto do Catuaí

3 – Trincheira de Iguatemi

4 – Duplicação Rodovia Maringá/Iguaraçu – PR-317

5 – Tecpar – Fábrica de Medicamentos

6 – Hotel Bandeirantes – desapropriação

7 – Condomínio do Idoso

8 – Obras da UEM (conclusão de obras paradas)

9 – Custeio Hospital Universitário da UEM (HUM)

10 – Reformas de Escolas Estaduais

11 – Recape de ruas e avenidas

12 – Recuperação do Contorno Sul
Vou publicar agora à tarde, na coluna Zona Livre, no portal GMC Online - https://gmconline.com.br/colunistas/zona-livre -, cópia do documento da Secretaria de Fazenda que confirma que ficaram em caixa recursos para todos os compromissos firmados pelo governo do Estado até 31 de dezembro de 2018.

INCIDENTE EM UNIDADE DE SAÚDE DE SARANDI
Na segunda-feira aconteceu um incidente na Unidade de Saúde Antonio Muniz Silva Filho, no bairro Monte Rey, que estava sendo visitada pelo deputado estadual Evandro Araújo, o prefeito Walter Volpato e vereadores.
Alguns moradoras e vereadores protestaram pelo fechamento da Unidade de Saúde Bela Vista, que será reformada.
O protesto terminou em empurra-empurra, durante a fala do deputado.
A vice-presidente da Câmara, vereadora Eliana Trautwein, registrou queixa na delegacia, por agressão. Segundo seu relato, teria sido atingida por chute.
O vereador Nildão, presidente da Câmara de Sarandi, que sempre atende e responde às perguntas que são encaminhadas, de forma correta, lamentou o incidente.

Relatou que a obra do posto de saúde estava paralisada desde a gestão anterior. A obra foi concluída pelo prefeito Volpato com recursos do município.

HOMENAGEM À POLÍCIA CIVIL

Aconteceu ontem, 1º de outubro, na Assembleia Legislativa do Paraná uma homenagem proposta pelos deputados Delegado Jacovós, Delegado Fernando e Delegado Recalcatti em comemoração aos 166 anos da Polícia Civil do Paraná.

O evento contou com a presença da cúpula da Polícia Civil do Estado, de delegados subdivisionais e divisionais, da orquestra da Polícia Militar, de autoridades ligadas à segurança pública, do secretário de Segurança do Paraná, coronel Romulo Marinho Soares; do secretário de Defesa Social de Curitiba, Guilherme Rangel e dos deputados Alexandre Amaro, Coronel Lee, Delegado Francischini, Doutor Batista, Hussein Bakri, Soldado Adriano José e Soldado Fruet.

O deputado Delegado Jacovós presidiu a sessão e junto com os demais propositores, fez a entrega de homenagens aos delegados presentes e ao coronel Marinho como forma de agradecimento pelos trabalhos prestados ao Paraná.

Notícias da mesma editoria