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Em maio a Secretaria de Fazenda de Maringá lançou na contabilidade do município R$ 20mi. O dinheiro foi repassado pela Sanepar e segundo a Fazenda entrou como recursos livres porque é considerado uma indenização. Mas a categoria pode mudar porque a prefeitura consultou o Tribunal de Contas e aguarda um retorno.
Os 20 milhões de reais estão numa conta bancária e não serão usados por enquanto, diz a Sefaz. E a prefeitura ainda vai receber mais 12 milhões da Sanepar.
Segundo o presidente da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Maringá, Vanderlei Rodrigues, esse dinheiro é de créditos que por contrato a Sanepar devia ao município, mas que nunca foram cobrados e já podem estar prescritos. Mas a Sanepar teria decidido pagar assim mesmo porque, ao que tudo indica, está numa fase de “namoro” com a prefeitura, tentando renovar o contrato, vencido em 2010.
A Agência Reguladora diz que a prefeitura não tem interesse em renovar o contrato, a menos que a tarifa baixe. A agência comparou o valor cobrado por metro cúbico em várias cidades do país.
Em Maringá, em 2018, a tarifa média era de 3 reais e 64 centavos por m3. Em Franca, no interior de São Paulo, cidade com 344 mil habitantes e primeira colocada no ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, a tarifa média era em 2018, 2 reais e 62 centavos.
A Sanepar informou que os créditos não estão prescritos porque, no entendimento da empresa, o contrato com o município ainda está vigente.
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