Alertas para as contas municipais
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O Assunto é Política

Alertas para as contas municipais

Por Diniz Neto em 02/10/2019 - 09:55
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2 de outubro, quarta-feira. Faltam 90 dias para o fim de 2019.

Hoje é o Dia do Anjo da Guarda.

Na coluna de hoje:

- Resultados piores do que 2018

- Mais folha, menos investimentos, mais dívidas

- Transporte escolar de Sarandi

- Estado garante R$ 25 milhões para Hospital da Criança

- Incidente em Unidade Básica de Saúde de Sarandi

- Homenagem à Polícia Civil do Paraná

 

RESULTADOS PIORES DO QUE 2018

O vereador Jean Marques, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Maringá, foi direto e objetivo ao analisar a prestação de contas da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre deste ano. Segundo ele, “ainda é prematuro falar sobre o Resultado do Exercício, todavia, os números deste ano são visivelmente piores que no mesmo período de 2018”.

O vereador reclamou que mais uma vez o relatório só foi entregue na hora da audiência, dificultando o seu estudo prévio pelos vereadores e demais presentes que desejassem questioná-lo.

Jean também reclama que o Secretário de Fazenda “apresentou as contas e depois levou mais de metade desse tempo falando sobre Feiras e Pesquisas, coisas que não eram objeto do evento”. Isso tomou grande parte do tempo prejudicando a possibilidade de questionamentos.

Na visão do vereador, ao avaliar o comprometimento da folha de pessoal em relação às receitas, a situação “é muito preocupante,

Dos números apresentados, o grande crescimento do índice de gastos com pessoal no 2o quadrimestre, chegando a 50,09%, “é muito preocupante”. Ele projeta aumentos nas despesas com pessoal e avalia que basta um aumento de 1,21% no comprometimento “e teremos grandes problemas”.

Sobre as dívidas, ele afirma: “O crescimento do endividamento em relação ao ano anterior (quando já havia o reconhecimento da trimestralidade) e antes mesmo da contração dos empréstimos novos já autorizados também preocupa, uma vez que mais de R$ 100 milhões poderão ser tomados nos próximos meses”.

 

MAIS FOLHA, MENOS INVESTIMENTOS, MAIS DÍVIDAS

O deputado estadual Homero Marchese, que foi vereador em Maringá, fez a seguinte afirmação: “A atual gestão está gastando a poupança que foi guardada ao longo dos anos porque tem atitudes perdulárias, gastando mais do que arrecada”.

O deputado faz um alerta sobre os gastos com pessoal: “O descontrole da atual gestão se revela também nos gastos com pessoa. O limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já foi atingido e segue em tendência de crescimento.

Faltam apenas 1,2% para que o limite prudencial seja ultrapassando. No acumulado do segundo quadrimestre em 2016, o indicador estava em 45,9% e atingiu os níveis de 50,1% no mesmo período deste ano”.

Ele faz a mesma relação que fizemos ontem, entre mais gastos com pessoal, menos investimentos: “Ao mesmo tempo, a prefeitura tem dificuldades para investir. Comparando o acumulado do segundo quadrimestre de 2016 e 2019, nota-se que ocorreu ampliação de 24,1% na receita corrente e ampliação mais que proporcional nas despesas correntes (+28,5%). Como resultado, o saldo corrente, que é a diferença entre as receitas e despesas correntes foi reduzido no período, saiu de R$ 82,84 milhões em 2016 para R$ 72,03 em 2019 (redução de 13,0%)”.

Outra avaliação foi sobre o aumento da dívida: “A dívida consolidada da prefeitura de Maringá saltou de R$ 226,37 milhões em 2016 para R$ 406,40 em 2019 (crescimento de 79,5%)”.

 

TRANSPORTE ESCOLAR DE SARANDI

O presidente do Comitê de Transporte Escolar de Sarandi, João Cidadão, me passou ontem uma informação sobre a situação dos ônibus que transportam as crianças no município.

São 26 ônibus, de forma geral necessitando de melhor manutenção. Sete deles estão em condições precárias e devem ser substituídos.

 

ESTADO GARANTE R$ 25 MILHÕES PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA

O deputado estadual Homero Marchese informou sobre a obra do Hospital da Criança em Maringá, orçada em R$ 124 milhões.

Na audiência pública de prestação de contas do Estado, na Assembleia, o deputado informou ao secretário de Fazenda, Renê Garcia Junior, que a Prefeitura cancelou R$ 50 milhões de empenhos dedicados à construção do Hospital da Criança.

O secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, se mostrou surpreso com o cancelamento, em Maringá, mas garantiu o aporte de R$ 25 milhões para a obra, ainda este ano.

Detalhe: Os recursos já estão no caixa do governo do Estado desde 2018 e ficaram no superávit de quase R$ 2 bilhões 600 milhões, inicialmente negado pela atual equipe de Fazenda e cada vez mais comprovado, a cada audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa (e por documentos da própria secretaria à Assembleia, no primeiro semestre, admitindo que houve alterações de recursos livres para vinculados, no começo do ano, e que havia recursos para pagamento de todos os convênios e compromissos firmados pelo governo do Estado até 31 de dezembro de 2018).

Nunca é demais repetir os recursos que ficaram no caixa do governo e que deveriam ou devem ser repassados para Maringá:

As obras que ficaram com recursos garantidos são:

1 – Hospital da Criança

2 – Viaduto do Catuaí

3 – Trincheira de Iguatemi

4 – Duplicação Rodovia Maringá/Iguaraçu – PR-317

5 – Tecpar – Fábrica de Medicamentos

6 – Hotel Bandeirantes – desapropriação

7 – Condomínio do Idoso

8 – Obras da UEM (conclusão de obras paradas)

9 – Custeio Hospital Universitário da UEM (HUM)

10 – Reformas de Escolas Estaduais

11 – Recape de ruas e avenidas

12 – Recuperação do Contorno Sul

 

 

INCIDENTE EM UNIDADE DE SAÚDE DE SARANDI

Na segunda-feira aconteceu um incidente na Unidade de Saúde Antonio Muniz Silva Filho, no bairro Monte Rey, que estava sendo visitada pelo deputado estadual Evandro Araújo, o prefeito Walter Volpato e vereadores.

Alguns moradoras e vereadores protestaram pelo fechamento da Unidade de Saúde Bela Vista, que será reformada.

O protesto terminou em empurra-empurra, durante a fala do deputado.

A vice-presidente da Câmara, vereadora Eliana Trautwein, registrou queixa na delegacia, por agressão. Segundo seu relato, teria sido atingida por chute.

O vereador Nildão, presidente da Câmara de Sarandi, que sempre atende e responde às perguntas que são encaminhadas, de forma correta, lamentou o incidente.

Relatou que a obra do posto de saúde estava paralisada desde a gestão anterior. A obra foi concluída pelo prefeito Volpato com recursos do município.

 

HOMENAGEM À POLÍCIA CIVIL

Aconteceu ontem na Assembleia Legislativa do Paraná uma homenagem proposta pelos deputados Delegado Jacovós, Delegado Fernando e Delegado Recalcatti em comemoração aos 166 anos da Polícia Civil do Paraná.

O evento contou com a presença da cúpula da Polícia Civil do Estado, de delegados subdivisionais e divisionais, da orquestra da Polícia Militar, de autoridades ligadas à segurança pública, do secretário de Segurança do Paraná, coronel Romulo Marinho Soares; do secretário de Defesa Social de Curitiba, Guilherme Rangel e dos deputados Alexandre Amaro, Coronel Lee, Delegado Francischini, Doutor Batista, Hussein Bakri, Soldado Adriano José e Soldado Fruet.

O deputado Delegado Jacovós presidiu a sessão e junto com os demais propositores, fez a entrega de homenagens aos delegados presentes e ao coronel Marinho como forma de agradecimento pelos trabalhos prestados ao Paraná.

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